Santa Catarina atendeu recomendação do Ministério da Agricultura e declarou emergência zoossanitária devido a casos de gripe aviária no Estado.
A medida foi publicada em decreto em edição extra no Diário Oficial do Estado e tem validade de 180 dias.
Em nota, o governo do estado disse que a medida “permite a mobilização de recursos da União, a articulação com outros ministérios, órgãos governamentais das três esferas e organizações não governamentais”.
Com o decreto, o estado também pode oferecer recursos próprios para serem aplicados em ações de combate à doença.
De acordo com dados do Ministro da Agriculturao estado tem dois casos de gripe aviária detectados, um em ave silvestre e outro em ave de subsistência.
A medida segue as orientações do Ministério da Saúde, que recomendou nesta quinta-feira, 20, que os estados declarem emergência zoossanitária para ter acesso a recursos da União para conter a propagação da gripe aviária.
“Essa união é importante porque reforça nosso pedido para que o Ministério discuta com o Japão. Certamente outros casos virão em outros estados e é preciso ter um plano de ação rápido para minimizar os danos”, disse o Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).
O governo federal já havia declarado emergência zoossanitária em todo o território nacional no dia 22 de maio, o que possibilitou a liberação de R$ 200 milhões em recursos destinados a ações de controle e combate à gripe.
65 casos confirmados de gripe aviária no Brasil
O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial às 19h desta quinta-feira (20), que três novos surtos de gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em aves silvestres foram detectados no Brasil.
No total, são 65 casos da doença em aves silvestres no Brasil e dois focos na produção de subsistência, criada domesticamente. Segundo o ministério, há outras seis investigações em andamento, com coleta de amostras e sem resultados laboratoriais conclusivos.
Das investigações em andamento, uma está em uma produção de frango de subsistência em Mirassol d’Oeste (MT).
As notificações em aves silvestres e/ou de subsistência não comprometem a condição do Brasil de país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme previsto no art. Organização Mundial de Saúde Animal (OMS).
