Por Alexandre Caverni
SÃO PAULO (Reuters) – Alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esteve na mira do candidato à reeleição mais uma vez nesta quarta-feira, apenas quatro dias antes do segundo turno das eleições, agora envolvendo a acusação feita por sua campanha de que há irregularidades na propaganda eleitoral no rádio.
Atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas para a votação de domingo, Bolsonaro acusou a Justiça Eleitoral, sem apresentar provas, de agir em favor de seu oponente.
“É difícil você disputar uma eleição apertada e ter um TSE parcial, um TSE que tem colaborado o tempo todo com tudo que o PT julga lá”, disse Bolsonaro em entrevista coletiva.
“Vocês estão acompanhando as inserções do nosso partido que não foram transmitidas em dezenas de rádios de todo o Brasil. Sou vítima mais uma vez. Onde nossas propostas podiam ir, não chegou nada”, disse o presidente em um comício em Minas Gerais.
A suposta irregularidade levantada vem tomando forma na campanha do candidato à reeleição desde segunda-feira, quando a equipe de Bolsonaro apresentou uma denúncia, sem provas consideradas cabíveis pelo TSE, de que inúmeras rádios do país não estavam transmitindo adequadamente as inserções eleitorais do presidente.
Na terça-feira, em resposta ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que havia dado o prazo de 24 horas para a apresentação de provas para fundamentar a denúncia, os advogados da campanha apresentaram apenas um recorte de algumas rádios dos estados de Bahia e Pernambuco que estariam infringindo a regra de colocação isonômica de inserções entre os dois candidatos.
Em nota nesta quarta-feira, a Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) garantiu o cumprimento da norma legal e disse confiar na investigação das autoridades.
A emissora apontada pela campanha como supostamente responsável pela maior diferença na veiculação das inserções negou a irregularidade.
“Estamos em dia com a Justiça Eleitoral, transmitimos todos os encartes que nos são enviados e estamos fazendo a nossa parte”, disse a Rádio da Bispa, de Recife, no Instagram.
O TSE lembrou em nota oficial “que não é papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário livre. São as emissoras de rádio e televisão que devem se planejar para ter acesso à mídia e divulgar seguindo as regras estabelecidas”.
A denúncia sobre as supostas irregularidades nas inserções de rádio chega em um momento tenso para a campanha de Bolsonaro, pressionada pela repercussão da prisão, após resistência com tiros de fuzil e granadas de efeito moral do ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente, nos últimos Domingo. Na ação, Jefferson feriu dois agentes da Polícia Federal.
De acordo com as principais pesquisas eleitorais, Bolsonaro está entre 4 e 6 pontos atrás de Lula na corrida presidencial que termina no próximo domingo.
Desde o início da campanha, o atual presidente vem atacando o TSE e alegando, sem provas, que o sistema de votação eletrônica é suscetível a fraudes. Nas últimas semanas, Bolsonaro e aliados também acusaram o TSE de perseguir sua candidatura.
O atual presidente já disse que só reconhecerá os resultados se considerar as eleições limpas e transparentes, sem detalhar o que isso significa, o que aumenta o temor de adversários e observadores internacionais de que ele não aceitará uma eventual derrota.
SERVIDOR LANÇADO
Também nesta quarta-feira, o servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava cargo de confiança no TSE, foi exonerado pela Justiça, o que alimentou ainda mais o discurso bolsonarista sobre a denúncia sobre as inserções.
Machado, que trabalhava como assistente da Secretaria do Judiciário da Secretaria-Geral da Presidência e atuava na área do TSE que trata de inserções, decidiu prestar depoimento à Polícia Federal ao saber de sua demissão e alegou que desde 2018 tinha vem apontando problemas nas transmissões de propaganda eleitoral, segundo documento obtido pela CNN Brasil.
No meio da tarde, o TSE divulgou uma segunda nota na qual afirmava que as alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são “falsas e criminosas”.
“Ao contrário do que foi noticiado no comunicado, a liderança imediata do servidor esclarece que nunca houve qualquer informação do servidor que ‘desde 2018 tem informado repetidamente ao TSE que há falhas de fiscalização e fiscalização na colocação de encartes de propaganda eleitoral. ‘.”
O TSE disse ainda que a exoneração “foi motivada por indícios de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive de motivação política, que serão devidamente apuradas”.
Em seu depoimento à PF, Machado havia dito que temia por sua integridade física e que “fatos desacreditáveis” seriam atribuídos a ele.
Em comício em Minas Gerais, pela manhã, Bolsonaro aproveitou a demissão do servidor para realizar seus ataques ao TSE e também ao PT.
“E não será demitindo um funcionário do TSE que o TSE vai botar uma pedra nessa situação. Tem um dedo do PT… O que foi feito, comprovado por nós, pela nossa equipe técnica, é interferência, é manipulação de resultado. .. infelizmente o PT e o TSE têm muito a explicar neste caso”, acrescentou Bolsonaro, sem detalhar como o PT poderia estar envolvido no caso.
(Reportagem adicional de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello, em Brasília; Eduardo Simões, em São Paulo; e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro; Editado por Flávia Marreiro e Pedro Fonseca)
