por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – A série de anúncios de novos benefícios pelo governo neste ano eleitoral, somados às promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) caso seja reeleito, com agenda positiva intensificada na reta final da campanha, já totalizam 273 bilhões de reais de custo aos cofres federais em 2022 e 2023, com o Executivo aumentando desembolsos e abrindo mão de arrecadação.
O levantamento inclui medidas orçamentárias já implantadas e compromissos assumidos pelo presidente nos últimos meses, além de uma lista de ações sem impacto fiscal, mas com potencial efeito positivo para o candidato.
Do total, as medidas já aprovadas e implementadas representam um impacto de 127,4 bilhões de reais nas contas do governo até o final do próximo ano. As promessas ainda não cumpridas e as medidas já propostas, mas que dependem de aprovação do Congresso, têm um custo estimado de 145,7 bilhões de reais.
11 DE MARÇO
Presidente sanciona lei que reduz as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, querosene e gás de cozinha.
Custo:
2022: 14,93 bilhões de reais
2023: 18,6 bilhões de reais (se prorrogado, conforme previsto no projeto de Orçamento)
17 DE MARÇO
Governo anuncia pacote de estímulo econômico que inclui liberação de recursos do FGTS, antecipação do 13º salário do INSS, criação de programa de microcrédito e ampliação da margem do empréstimo consignado, com injeção estimada de 150 bilhões de reais na economia.
Custo: sem impacto no orçamento federal
29 DE ABRIL
Governo amplia redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%. A medida foi judicializada, mas acabou sendo colocada em prática.
Custo:
2022: 23,6 bilhões de reais
2023: 27,4 bilhões de reais
23 DE MAIO
Governo aprova nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação na maioria dos produtos comprados no exterior, com validade até 31 de dezembro de 2023.
Custo:
2022 e 2023: 3,7 bilhões de reais
23 DE JUNHO
Bolsonaro sanciona lei que reduz as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular, além de limitar a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público.
Custo:
2022: 16,51 bilhões de reais (somente impacto federal, excluindo o custo para estados e municípios)
2023: 34,3 bilhões de reais (se prorrogado, conforme previsto no projeto de Orçamento)
14 DE JULHO
PEC decreta estado de emergência para aumentar o valor do Auxílio Brasil de 400 reais para 600 reais por família, reforçar o Auxílio Gás e criar benefícios para caminhoneiros e taxistas, além de ampliar o programa Alimenta Brasil e financiamento público gratuito transporte para idosos.
Custo:
2022: 41,25 bilhões de reais
2023: 52 bilhões de reais (somente para o Auxílio Brasil ampliado, se a medida for renovada como prometido por Bolsonaro)
5 DE AGOSTO
Governo amplia de 35% para 40% o limite máximo de desconto em folha para servidores públicos federais na contratação de empréstimo consignado.
Custo: sem impacto fiscal
10 DE AGOSTO
Bolsonaro registra candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral com programa que inclui correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas, com isenção para quem recebe até 2.500 reais por mês e promessa de ampliação do benefício até o final de um possível novo mandato.
Custo:
2023: 17 bilhões de reais (segundo estimativa apresentada pelo ministro Paulo Guedes em setembro)
AGOSTO, 31
Governo inclui na Lei Orçamentária Anual 2023 reajuste salarial para servidores públicos federais
Custo:
2023: 11,6 bilhões de reais
3 DE OUTUBRO
Governo anuncia antecipação do calendário do Auxílio Brasil para outubro, e todos os beneficiários começam a receber os pagamentos até cinco dias antes do segundo turno.
Custo: sem impacto adicional
4 DE OUTUBRO
Bolsonaro promete criar o décimo terceiro Auxílio Brasil para mulheres chefes de família, sugerindo que o pagamento adicional chegaria a 17 milhões de pessoas.
Custo:
2023: 10,2 bilhões de reais (considerando o número de beneficiários estimados pelo presidente e o valor de 600 reais por benefício)
5 DE OUTUBRO
O governo inclui quase 500.000 famílias em Auxílio Brasil, elevando o número de casas beneficiárias para 21,1 milhões.
Custo: não informado
6 DE OUTUBRO
A Caixa anuncia um programa de regularização de dívidas, prometendo descontos de até 90% nas dívidas vencidas, com previsão de reestruturação de R$ 1 bilhão de dívidas de 4 milhões de clientes e 400 mil pequenas e médias empresas.
Custo: sem impacto nos cofres federais
7 DE OUTUBRO
Governo anuncia que poderá pagar cota extra de auxílio aos taxistas em dezembro.
Custo: sem impacto adicional, os recursos excedentes destinados a esse fim serão utilizados neste ano
7 DE OUTUBRO
Governo autoriza a Caixa e outros 11 bancos a conceder crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Custo: sem impacto fiscal
13 DE OUTUBRO
Governo prorroga por 30 dias prazo para atualização de dados no Cadastro Único de programas sociais.
Custo: sem impacto fiscal estimado, embora a atualização dos cadastros possa afetar o número de beneficiários
14 DE OUTUBRO
Bolsonaro promete incluir o setor saúde na lista de beneficiários da desoneração da folha de pagamento, como contribuição do governo após aprovação do piso salarial da enfermagem.
Custo:
2023: 2 bilhões de reais (segundo estimativa do ministro Paulo Guedes)
17 DE OUTUBRO
Caixa lança linha de crédito para microempreendedores individuais, com disponibilidade de até 1 bilhão de reais.
Custo: sem impacto no orçamento federal
18 DE OUTUBRO
Governo autoriza o uso de parcelas futuras do FGTS para pagamento de parcelas de financiamento imobiliário para famílias com renda mensal de até 2.400 reais.
Custo: sem impacto fiscal
19 DE OUTUBRO
Caixa anuncia antecipação de pagamentos em novembro e dezembro do auxílio a taxistas e caminhoneiros em uma semana.
Custo: sem impacto adicional
(Editado por Isabel Versiani)
