#sou agro | Como produtor, você sabe como legalizar o queijo artesanal? De acordo com Ministro da Agricultura, Pelas regras antigas, o produtor precisava de uma autorização de inspeção federal para comercializar fora de seu local de origem, o que valia tanto para produtos industriais quanto artesanais. De acordo com as novas normas, quem obtiver o Selo Art terá os benefícios da fiscalização federal, ficando autorizado a vender em outras cidades e estados.
“O primeiro passo é procurar o serviço de fiscalização dos produtores de origem animal para saber quais documentos são necessários. O produtor rural também precisa definir como o produto será vendido, se é por meio de nota do produtor rural ou CNPJ. É possível das duas maneiras.” disse o consultor do Sebrae/PR, Edson Braga.
De acordo com o diretor do Departamento de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Castro, as exigências permanecerão no nível de permissão da fiscalização federal. Mas o Selo pode ser concedido pelos serviços de fiscalização estaduais, agilizando o processo.
Para obter o selo, o interessado terá que comprovar que seu produto se enquadra na modalidade artesanal. Embora o termo seja cada vez mais adotado, ele pressupõe uma gama de procedimentos. Entre as características está a movimentação manual e a utilização de padrões criados e reconhecidos como pertencentes a uma família, grupo ou região, além de não utilizar maquinário.
Os candidatos ao Selo também terão que comprovar que atendem aos requisitos sanitários, higiênicos e sanitários dos animais de onde é produzido o leite. A propriedade deve ter certificação de vacinação contra brucelose e tuberculose. A ordenha precisa ser separada do local de armazenamento.
A estrutura tem parâmetros como divisórias de vidro e piso frio. “Uma situação de ordenha deve ter uma inspeção sanitária e um procedimento de limpeza. Os trabalhadores devem ser qualificados. Tem que ter controle vacinal do rebanho. É tudo o que é necessário na fábrica normal. É uma questão de boas práticas de manejo e ordenha”, disse Castro.
(Emanuely/Sou Agro)
