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Ó IBAMA apreendeu oito toneladas de atum durante ações de fiscalização de rotina nas indústrias pesqueiras do litoral oeste do Cearánesta terça-feira (29).
O pescado teria sido capturado por embarcação sem autorização do órgão competente para a atividade na área, com destino ao mercado nacional de conservas de pescado.
A irregularidade na origem da cadeia pesqueira contamina toda a cadeia produtiva pesqueira.
Ó Produto foi apreendido e doado ao Mesa Brasil, programa do Serviço Social do Comércio (Sesc) visando combater a fome e a insegurança alimentar.
O infrator responsável pela embarcação foi multado em R$ 161,9 mil.
Partilhado, nas suas diversas espécies, entre as nações ribeirinhas do Oceano Atlântico, o atum necessita que o seu consumo seja gerido de forma sustentável, o que depende de um esforço coordenado, orientado pela Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), entidade organização internacional da qual o Brasil faz parte desde sua criação em 1966.
As medidas adotadas pela Comissão são definidas em reuniões com a presença de 52 países e depois internalizadas no Brasil por meio do órgão responsável, que atualmente é o Ministério da Pesca e Aquicultura (Mapa).
O país definiu cotas para a pesca de espécies de peixe-espada (Xyphias gladius) e bandoli voador (Thunnus obesus).
As cotas foram definidas devido ao aumento da pressão da atividade pesqueira dos atuneiros brasileiros e à necessidade de organização dessa pescaria para garantir a manutenção dos estoques dessas espécies.
“Informações sobre a apreensão de atum pelo IBAMA nas indústrias pesqueiras do litoral oeste do Ceará
O IBAMA realizou ações de fiscalização de rotina e apreendeu oito toneladas de atum em indústrias pesqueiras localizadas no litoral oeste do Ceará. Essa apreensão ocorreu devido à irregularidade na origem da cadeia pesqueira, uma vez que o pescado foi capturado por uma embarcação sem autorização do órgão competente. O destino do atum era o mercado nacional de conservas de pescado.
A importância da regularidade na cadeia pesqueira
É importante ressaltar que a irregularidade na origem da cadeia pesqueira contamina toda a cadeia produtiva, afetando não apenas a comercialização do pescado, mas também questões relacionadas à sustentabilidade da pesca. Para combater essa problemática, o IBAMA atuou de forma efetiva, apreendendo o produto e destinando-o ao Mesa Brasil, programa do Serviço Social do Comércio (Sesc), que visa combater a fome e a insegurança alimentar.
Penalidades para os infratores
Além da apreensão do atum, o infrator responsável pela embarcação foi multado em R$ 161,9 mil. Essa penalidade tem como objetivo conscientizar os responsáveis pela pesca em relação à necessidade de se cumprir as normas estabelecidas pelos órgãos competentes, promovendo a pesca sustentável e a preservação dos estoques pesqueiros.
A gestão sustentável do atum
O atum é uma espécie compartilhada entre as nações ribeirinhas do Oceano Atlântico e sua gestão sustentável é fundamental para a preservação da espécie. Nesse sentido, o Brasil faz parte da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), uma organização internacional que define as medidas a serem adotadas para garantir a sustentabilidade da pesca de atum. Essas medidas são posteriormente internalizadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (Mapa) no Brasil.
Cotas para a pesca de peixe-espada e bandoli voador
O Brasil definiu cotas para a pesca de espécies como o peixe-espada (Xyphias gladius) e o bandoli voador (Thunnus obesus). Essa definição ocorreu devido ao aumento da pressão na atividade pesqueira dos atuneiros brasileiros e à necessidade de organizar essa pescaria, buscando a manutenção dos estoques dessas espécies.
Conclusão
A apreensão de oito toneladas de atum pelo IBAMA nas indústrias pesqueiras do litoral oeste do Ceará evidencia a importância da fiscalização e do cumprimento das normas estabelecidas para a pesca sustentável. Ações como essa colaboram para a preservação das espécies e para a manutenção dos estoques pesqueiros, garantindo assim a continuidade da atividade pesqueira de forma responsável.
Perguntas frequentes sobre a apreensão de atum no Ceará:
1. Por que o IBAMA apreendeu o atum nas indústrias pesqueiras do litoral oeste do Ceará?
R: O atum foi apreendido devido à irregularidade na origem da cadeia pesqueira, uma vez que foi capturado por uma embarcação sem autorização do órgão competente.
2. O que acontece com o pescado apreendido pelo IBAMA?
R: O pescado apreendido foi doado ao Mesa Brasil, programa do Sesc, que visa combater a fome e a insegurança alimentar.
3. Qual foi a punição aplicada ao infrator responsável pela embarcação?
R: O infrator foi multado em R$ 161,9 mil.
4. Como o Brasil promove a gestão sustentável do atum?
R: O Brasil é membro da ICCAT e internaliza as medidas adotadas pela Comissão por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
5. Por que foram definidas cotas para a pesca de peixe-espada e bandoli voador?
R: As cotas foram estabelecidas para organizar a atividade pesqueira e garantir a manutenção dos estoques dessas espécies de forma sustentável.”
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