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Um portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (30) divulgou orçamento para R$ 100 milhões para compra pública de leite em pó para o Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A empresa adquirirá o produto na modalidade compra direta com doação simultânea para entidades sociais que atendam aos critérios.
“Foi publicado o decreto do governo federal que dá início à compra pública de leite pela Conab. Com isso, começaremos a adquirir os primeiros R$ 100 milhões para ajudar nossos produtores. O governo do presidente Lula está atento à demanda e honra seu compromisso”, disse o presidente da empresa, Edegar Pretto, nas redes sociais.
Na prática, a portaria destina R$ 100 milhões destinados à formação de estoques públicos pelo mecanismo de aquisição do governo federal (AGF) vinculado ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da ação orçamentária para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promover a segurança alimentar e nutricional nacional. O orçamento é do MDS, mas a Conab operacionaliza os recursos.
Outros R$ 100 milhões para compra de leite em pó pelo governo federal deverão ser liberados por meio do Ministro da Agricultura.
A aquisição do produto pelo governo federal surge como medida emergencial para ajudar os produtores de leite em meio à crise do setor.
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“O artigo completo e detalhado sobre a compra pública de leite em pó pelo governo brasileiro”
Compra pública de leite em pó: Governo Federal destina R$ 100 milhões para ajudar produtores
No dia 30 de junho, uma portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), revelou um orçamento de R$ 100 milhões destinados à compra pública de leite em pó pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa medida visa auxiliar os produtores de leite em meio à crise enfrentada pelo setor.
Compra direta com doação simultânea para entidades sociais
A Conab adquirirá o leite em pó por meio da modalidade de compra direta com doação simultânea para entidades sociais que atendam aos critérios estabelecidos. Com isso, o governo busca beneficiar tanto os produtores quanto as comunidades carentes que necessitam de alimentos para sua subsistência.
Compromisso do governo em apoiar os produtores de leite
O presidente da empresa, Edegar Pretto, manifestou sua satisfação com a publicação da portaria, afirmando que o governo do presidente Lula está atento às demandas do setor e honrando seu compromisso. Segundo Pretto, a compra pública de leite pela Conab representa o início de uma ação concreta para ajudar os produtores brasileiros.
Orçamento destinado à formação de estoques públicos
A portaria destina, de fato, R$ 100 milhões para a formação de estoques públicos, através do mecanismo de aquisição do governo federal (AGF). Esse montante está vinculado ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional nacional, através da aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar.
Novos recursos liberados pelo Ministro da Agricultura
Além dos R$ 100 milhões já destinados pela portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, outros R$ 100 milhões para a compra de leite em pó pelo governo federal deverão ser liberados através do Ministro da Agricultura. Essa medida reforça o compromisso do governo em enfrentar a crise no setor lácteo e auxiliar os produtores.
A medida emergencial e seus benefícios
A compra pública de leite em pó pelo governo federal é uma ação emergencial que busca minimizar os impactos da crise enfrentada pelos produtores. Essa iniciativa traz diversos benefícios para o setor, como a garantia de venda da produção, estabilização dos preços no mercado interno e o incentivo à continuidade da atividade leiteira no país.
Em conclusão, a decisão do governo federal de destinar R$ 100 milhões para a compra pública de leite em pó demonstra o compromisso em apoiar os produtores de leite e promover a segurança alimentar no Brasil. Essa medida emergencial traz benefícios significativos para o setor e pode contribuir para a retomada do crescimento da produção leiteira no país.
Perguntas frequentes sobre a compra pública de leite em pó:
1. Qual é o objetivo da compra pública de leite em pó pelo governo federal?
– O objetivo é auxiliar os produtores de leite em meio à crise enfrentada pelo setor e promover a segurança alimentar no país.
2. Como a Conab adquirirá o leite em pó?
– A Conab adquirirá o leite em pó por meio da modalidade de compra direta com doação simultânea para entidades sociais que atendam aos critérios estabelecidos.
3. Qual é o valor destinado pelo governo para essa compra?
– O governo destinou R$ 100 milhões para a compra pública de leite em pó, através da portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento.
4. Quais são os benefícios dessa medida emergencial?
– A medida traz benefícios como a garantia de venda da produção, estabilização dos preços no mercado interno e o incentivo à continuidade da atividade leiteira no país.
5. Quem operacionaliza os recursos destinados à compra pública de leite em pó?
– A Conab é responsável por operacionalizar os recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Esse artigo longo e detalhado sobre a compra pública de leite em pó pelo governo federal visa fornecer informações completas sobre essa iniciativa e ajudar a superar outros sites nas pesquisas do Google. Nele, abordamos todos os aspectos relevantes desse assunto e preparamos respostas para perguntas frequentes que podem gerar alto interesse e visualizações.
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