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Boa leitura!
O agronegócio brasileiro é um setor de extrema importância para a economia do país. Com uma vasta diversidade de produtos, como o leite, é essencial que sejam adotadas medidas para apoiar e fortalecer os produtores dessa área. Neste artigo, discutiremos algumas iniciativas que estão sendo debatidas no governo, com o objetivo de auxiliar os produtores de leite e promover a sustentabilidade do setor.
1. Medidas de apoio aos produtores de leite
A compra governamental de leite e seus derivados para fortalecer a alimentação escolar das crianças tem sido discutida em cooperação com os governadores. Essa ação visa não somente beneficiar os produtores, mas também fornecer uma alimentação de qualidade para as crianças em idade escolar. Além disso, está em negociação o fornecimento de leite para o Bolsa Família, programa que tem como objetivo combater a pobreza e a desigualdade social.
2. Concessão de bônus financeiro aos produtores de leite
Uma iniciativa em negociação é a concessão de bônus financeiro aos produtores de leite, com diferenciação de acordo com o tamanho da produção, priorizando os produtores da agricultura familiar. Essa medida visa incentivar e valorizar os produtores menores, que muitas vezes enfrentam maiores dificuldades financeiras. Os recursos estão em processo de negociação com os ministérios competentes, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério da Fazenda.
3. Ajustes no Programa Leite Mais Saudável
Outra ação em pauta é a possibilidade de ajustar as condições do Programa Leite Mais Saudável, oferecendo benefícios fiscais adicionais às indústrias de processamento de laticínios no Brasil. Coordenado pelo Mapa, esse programa permite que agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite utilizem créditos presumidos do Pis/Pasep e da Cofins para adquirir leite fresco utilizado em seus laticínios. Essa medida tem potencial para compensar tributos federais ou ser convertida em reembolso em dinheiro.
4. Apoio federal ao setor e medidas de controle
A crise na pecuária leiteira é impulsionada pelo aumento das importações de produtos lácteos dos países do Mercosul, que chegam ao mercado brasileiro a preços mais competitivos. Diante dessa situação, o governo federal está determinado a tomar medidas significativas para apoiar o setor e garantir sua sustentabilidade a longo prazo. Nesse sentido, tem sido discutida a necessidade de um monitoramento mais eficiente das fronteiras do país, com o auxílio da Receita Federal e da Polícia Federal, a fim de impedir a entrada ilegal de produtos lácteos.
5. Reuniões e representantes envolvidos
Essas medidas estão sendo amplamente discutidas em reuniões que envolvem representantes do governo, parlamentares, entidades da produção, indústria e laticínios. O apoio federal ao setor também tem sido tema de reuniões com outros ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o intuito de buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados.
Conclusão
O setor leiteiro brasileiro enfrenta desafios significativos diante da concorrência com produtos importados a preços mais competitivos. No entanto, o governo tem buscado implementar medidas e promover parcerias para apoiar os produtores e garantir a sustentabilidade do setor a longo prazo. Estas iniciativas visam fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção nacional e assegurar que as crianças brasileiras tenham acesso a uma alimentação de qualidade.
Perguntas e respostas:
1. Quais medidas estão sendo discutidas para apoiar os produtores de leite? – A compra governamental de leite para a alimentação escolar e o fornecimento de leite para o Bolsa Família.
2. O que está em negociação com os ministérios competentes? – A concessão de bônus financeiro aos produtores de leite.
3. O que é o Programa Leite Mais Saudável? – Um programa que oferece benefícios fiscais adicionais às indústrias de processamento de laticínios.
4. Como a crise na pecuária leiteira está sendo impulsionada? – Pelo aumento das importações de produtos lácteos dos países do Mercosul.
5. Quais são os representantes envolvidos nas discussões? – Parlamentares, representantes de entidades da produção, indústria e laticínios.
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Na quarta-feira (20), o ministro da Agricultura, Carlos Fávarorecebeu o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (APF), deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados, a deputada Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG), e outros parlamentares, além de representantes de entidades da produção, da indústria e dos laticínios.
No encontro foram discutidas medidas de apoio aos produtores de leite, incluindo a compra governamental de leite e seus derivados para fortalecer a alimentação escolar das crianças, em cooperação com os governadores, e o fornecimento de leite para o Bolsa Família.
Outra iniciativa em negociação é a concessão de bônus financeiro aos produtores de leite, com diferenciação de acordo com o tamanho da produção, priorizando produtores da agricultura familiar. Os recursos estão em processo de negociação com os ministérios competentes, incluindo Mapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Fazenda.
Além disso, a possibilidade de ajustar as condições do Programa Leite Mais Saudável, oferecendo benefícios fiscais adicionais às indústrias de processamento de laticínios no Brasil. O programa, coordenado pelo Mapa, permite que agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite utilizem créditos presumidos do Pis/Pasep e da Cofins, para adquirir leite fresco utilizado em seus laticínios, com potencial de compensação de tributos federais ou reembolso em dinheiro.
O apoio federal ao setor também foi discutido em reunião realizada nesta terça-feira (19) com o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante a reunião, Fávaro solicitou o apoio de Receita Federal é sim Policia Federal no monitoramento das fronteiras do país, com o objetivo de impedir a entrada ilegal de produtos lácteos.
A reunião contou com a presença do presidente da Conab, Edegar Preto; o Secretário de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo; e o diretor de Marketing e Abastecimento, Silvio Farnese.
A crise na pecuária leiteira é impulsionada pelo aumento das importações de produtos lácteos dos países do Mercosul, que chegam ao mercado brasileiro a preços mais competitivos. Nos primeiros meses deste ano, o Brasil viu suas importações de lácteos aumentarem quase 268%.
A queda dos preços recebidos pelos produtores está a afectar os seus rendimentos, especialmente os pequenos produtores, que enfrentam custos de produção mais elevados. O governo federal está determinado a tomar medidas significativas para apoiar o setor e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo.
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