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A CPI das Invasões de Terras ouviu nesta quarta-feira (02), como convidado, o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite, que prestou esclarecimentos sobre as invasões ocorridas no estado e as prisões decorrentes desses crimes, a pedido do primeiro vice-presidente da Comissão, deputado e membro da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), Kim Kataguiri (União-SP)
O parlamentar justificou o convite como uma “oportunidade para que a população tenha acesso às informações necessárias para uma análise adequada e fundamentada da atuação do Estado no enfrentamento das invasões do MST e crimes correlatos”.
O relator Ricardo Salles (PL-SP) conduziu a primeira parte do depoimento de Derrite, destacando que durante o governo do ex-presidente Bolsonaro as invasões de terras praticamente acabaram. “João Pedro Stédile afirmou que não invadiram nesses quatro anos de governo Bolsonaro, porque temeram a reação dos donos que, armados com armas de fogo, pudessem reagir”, disse Salles.
Salles questionou Derrite se os proprietários rurais poderiam reagir contra o número de invasões dos movimentos sociais. “Esses invasores, ao saberem que os proprietários rurais tinham poder de legítima defesa em relação ao porte de arma de fogo, optaram por não invadir essas propriedades”, disse o secretário de Segurança.
O primeiro vice-presidente da Comissão, deputado Kim Kataguiri (União-SP), questionou se em estados onde há longas invasões pode haver negligência dos governos estaduais. “Não somos coniventes com nenhum tipo de invasão. E diferenciamos os movimentos sociais dos criminosos disfarçados que se aproveitam tanto dos humildes quanto dos latifundiários”, respondeu Derrite.
Além do secretário, servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) foram ouvidos a pedido da deputada Caroline de Toni (PL-SC). Um deles é Leonir Bampi. Segundo o parlamentar, ele atuou diretamente nas diligências que serviram de base para as decisões judiciais sobre desvio de recursos públicos para financiar atividades ilícitas. “Tais atividades foram orquestradas por associações diretamente ligadas e coordenadas pelo Movimento dos Sem Terra”, disse o deputado.
Também foram ouvidos a secretária de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente, Cintia Zaira Messias de Lima, e o auditor agroambiental Roberto Eiji Sakaguti. Eles trabalharam em diligências que apontaram irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relacionadas à concessão de lotes.
depoente aguardado
O líder da Frente Nacional de Luta (FNL), José Rainha, tem depoimento marcado para esta quinta-feira (3), às 8h35, na CPI de Invasões de Terra, como testemunha. Rainha responde a um processo na justiça de Rosana, no interior de São Paulo, objeto de investigação da Comissão.
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, o dirigente da FNL pode guardar silêncio sobre factos que o possam incriminar e não pode ser punido por isso. Ele também pode ser acompanhado por um advogado durante o depoimento.
(com FPA)
(Emanuely/Sou Agro)
A CPI das Invasões de Terras, realizada nesta quarta-feira (02), ouviu o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite. O objetivo do depoimento foi esclarecer as invasões ocorridas no estado e as prisões decorrentes desses crimes.
De acordo com o primeiro vice-presidente da Comissão, deputado Kim Kataguiri, o convite ao secretário tinha como intuito proporcionar à população acesso às informações necessárias para uma análise adequada da atuação do Estado no enfrentamento das invasões do MST e crimes correlatos.
Durante a primeira parte do depoimento, conduzida pelo relator Ricardo Salles, destacou-se que, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, as invasões de terras praticamente acabaram. Salles citou uma declaração do líder do MST, João Pedro Stédile, que afirmou que durante esse período não houve invasões devido ao temor da reação dos proprietários armados.
Salles também questionou o secretário Derrite sobre a possibilidade de os proprietários rurais reagirem contra as invasões dos movimentos sociais. Derrite respondeu que os invasores, ao saberem que os donos das propriedades tinham o poder de legítima defesa com o porte de arma de fogo, optaram por não invadir.
O deputado Kim Kataguiri também indagou o secretário sobre a negligência dos governos estaduais em estados onde há longas invasões. Derrite respondeu que não são coniventes com nenhum tipo de invasão, diferenciando os movimentos sociais dos criminosos disfarçados que se aproveitam tanto dos humildes quanto dos latifundiários.
Além do secretário, também foram ouvidos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a pedido da deputada Caroline de Toni. Foram destacados os desvios de recursos públicos para financiar atividades ilegais, orquestrados por associações ligadas e coordenadas pelo MST.
Outros depoentes que prestaram esclarecimentos foram a secretária de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente, Cintia Zaira Messias de Lima, e o auditor agroambiental Roberto Eiji Sakaguti. Eles relataram irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relacionadas à concessão de lotes.
O depoimento aguardado é o do líder da Frente Nacional de Luta (FNL), José Rainha, que está marcado para esta quinta-feira (3). Segundo a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, Rainha tem o direito de ficar em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo e pode ser acompanhado por um advogado durante o depoimento.
Em conclusão, a CPI das Invasões de Terras busca esclarecer as invasões ocorridas no estado de São Paulo e investigar possíveis irregularidades relacionadas aos movimentos sociais agrários. Durante o depoimento do secretário de Segurança Pública, foram destacadas a diminuição das invasões durante o governo de Bolsonaro e a importância do poder de legítima defesa dos proprietários rurais para dissuadir a ação dos invasores.
Agora, confira cinco perguntas frequentes sobre a CPI das Invasões de Terras:
1. Quais foram as clarificações prestadas pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo sobre as invasões de terras no estado?
– O secretário esclareceu que os invasores evitaram invadir propriedades após saberem que os proprietários rurais possuíam o direito de legítima defesa com o porte de arma de fogo.
2. Qual foi a declaração do líder do MST citada durante o depoimento do relator Ricardo Salles?
– João Pedro Stédile afirmou que durante os quatro anos de governo Bolsonaro, o MST não invadiu terras devido ao temor da reação dos proprietários armados.
3. Quais órgãos foram ouvidos durante a CPI, a pedido da deputada Caroline de Toni?
– Foram ouvidos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), destacando-se desvios de recursos públicos para financiar atividades ilícitas relacionadas ao MST.
4. Quais foram as irregularidades apontadas em relação à concessão de lotes pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)?
– Segundo os depoentes, foram encontradas irregularidades nas concessões de lotes pelo Incra, o que demanda uma investigação mais aprofundada.
5. Qual é o depoimento aguardado para a próxima sessão da CPI das Invasões de Terras?
– O líder da Frente Nacional de Luta (FNL), José Rainha, tem um depoimento marcado para esclarecer questões relacionadas a um processo na justiça de Rosana, em São Paulo.
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