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Boa leitura!
O agronegócio brasileiro está em constante evolução e, como resultado, a produção sustentável e livre de agrotóxicos está ganhando cada vez mais destaque. Nesse sentido, o avanço da regulamentação dos bioinsumos na agricultura é uma importante conquista para o setor.
Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto que regulamenta toda a cadeia de produção, importação, registro, comercialização, uso, fiscalização, pesquisa e experimentação dos bioinsumos na agricultura. Esse projeto visa incentivar a economia da sociobiodiversidade e a transição do uso de agrotóxicos para o uso desses insumos naturais.
O projeto, conhecido como PL 3.668/2021, foi proposto pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e recebeu um texto alternativo proposto pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Foram realizadas quatro alterações no texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O PL define bioinsumo como qualquer produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiano, que é destinado ao uso na produção, armazenamento e processamento de produtos agrícolas ou florestais e que interfere positivamente no crescimento, desenvolvimento e mecanismo de plantas, organismos e substâncias. Essa definição abrange estimuladores, inibidores de crescimento, bioquímicos, agentes de controle biológico, fertilizantes orgânicos, entre outros.
Essa regulamentação traz um novo regime jurídico para os bioinsumos, abrangendo todo o ciclo produtivo, desde a fabricação até a comercialização e utilização na produção agrícola nacional. Com isso, busca-se otimizar o processo de regulamentação e proporcionar mais segurança jurídica aos produtores rurais, investidores e à sociedade em geral.
O setor de bioinsumos no Brasil tem uma grande relevância econômica, movimentando cerca de R$ 1 bilhão por ano e contribuindo com mais de 50 milhões de hectares na produção agrícola. A expectativa é que esse setor cresça significativamente nos próximos anos, podendo ultrapassar os 8 bilhões de dólares em todo o mundo até 2025.
O registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aumentou consideravelmente nos últimos anos. Em 2013, eram registrados apenas 107 produtos, enquanto atualmente são registrados 433 produtos. Essa tendência de crescimento demonstra a importância do setor e a necessidade de apoio e incentivo para o desenvolvimento dos bioinsumos.
Em conclusão, a regulamentação dos bioinsumos na agricultura é um passo fundamental para a transição para práticas mais sustentáveis e livres de agrotóxicos. Esse avanço traz benefícios não apenas para o meio ambiente, mas também para os produtores rurais e para a sociedade como um todo. A adoção de bioinsumos proporciona uma produção mais saudável, aumenta a segurança alimentar e contribui para o desenvolvimento econômico do país.
Perguntas com respostas altamente demandadas:
1. Quais são os benefícios dos bioinsumos na agricultura?
Os bioinsumos na agricultura trazem benefícios como redução do uso de agrotóxicos, maior segurança alimentar, proteção ao meio ambiente, aumento da produtividade e melhoria na qualidade dos produtos agrícolas.
2. Qual o papel do PL 3.668/2021 na regulamentação dos bioinsumos?
O PL 3.668/2021 é um projeto de lei que visa regulamentar a produção, importação, registro, comercialização, uso, fiscalização e incentivo à produção de bioinsumos na agricultura, abrangendo toda a cadeia produtiva desses insumos naturais.
3. Como os bioinsumos contribuem para a economia da sociobiodiversidade?
Os bioinsumos são produzidos a partir de recursos naturais e possibilitam a exploração sustentável da biodiversidade brasileira, gerando oportunidades econômicas para comunidades tradicionais e contribuindo para a conservação do meio ambiente.
4. Quais são as perspectivas de crescimento do setor de bioinsumos?
Estima-se que o setor de bioinsumos atinja um valor de mercado de mais de 8 bilhões de dólares em todo o mundo até 2025, com projeções de crescimento promissoras tanto no Brasil quanto no cenário internacional.
5. Como o registro de bioinsumos tem evoluído no Brasil?
O registro de bioinsumos no Ministério da Agricultura aumentou consideravelmente nos últimos anos, saindo de 107 produtos registrados em 2013 para 433 produtos registrados atualmente. Esse crescimento demonstra uma maior adoção e valorização desses insumos pela agricultura brasileira.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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Foi aprovado em rodada adicional pelo Comissão de Meio Ambiente (CMA)nesta quarta-feira (20), o substituto do projeto que regulamenta a produção, importação, registro, comercialização, uso, fiscalização e fiscalização, pesquisa e experimentação e incentivo à produção de bioinsumos na agriculturaincluindo aqueles produzidos pelo agricultor exclusivamente para uso próprio e aqueles produzidos por agricultores familiares.
A regulamentação do tema visa incentivar a economia da sociobiodiversidade e a transição do uso de agrotóxicos para o uso de bioinsumos, que são naturais. A matéria foi aprovada em primeiro turno no dia 13 de setembro.
Ó PL 3.668/2021, do senador Jaques Wagner (PT-BA)recebeu um texto alternativo proposto pelo relator, Senador veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com a aprovação de quatro alterações. O texto permanece para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Bioinsumos
O projeto define bioinsumo como produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, armazenamento e processamento de produtos agrícolas ou florestais, que interfere positivamente no crescimento, desenvolvimento e mecanismo de plantas, organismos e substâncias. .
Esta definição inclui estimuladores, inibidores de crescimento, semioquímicos, bioquímicos, agentes de controle biológico, agentes de controle microbiológico, fertilizantes orgânicos, bioestabilizadores, biofertilizantes ou inoculantes. Podem ser utilizados na agricultura para combater pragas e doenças, melhorar a fertilidade do solo e aumentar a disponibilidade de nutrientes para as plantas, substituindo total ou parcialmente pesticidas e fertilizantes de origem sintética.
O projeto define um novo regime jurídico para os bioinsumos, abrangendo todo o ciclo produtivo, que inclui a fabricação, importação, exportação, comercialização e utilização na produção agrícola nacional.
Inovações
Para Jaques Wagner, a iniciativa otimizará o processo de regulamentação das inovações necessárias ao uso de bioinsumos no Brasil e proporcionará mais segurança jurídica aos produtores rurais, aos investidores e à sociedade em geral. Segundo o senador, o setor de bioinsumos movimenta perto de R$ 1 bilhão por ano no país, contribui com mais de 50 milhões de hectares na produção agrícola e cresce significativamente. Até 2025, poderá ultrapassar os 8 mil milhões de dólares em todo o mundo.
Veneziano acrescentou que o registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2013, foi de 107 produtos, ante 433 produtos atualmente, o que demonstra uma tendência de crescimento do setor que, de acordo com para ele, “deve ser apoiado e incentivado, pois somente as projeções de mercado para controladores biológicos podem chegar a R$ 20 bilhões em 2030”.
