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Boa leitura!
O Estado de Rondônia está investindo de forma inovadora na produção de carne suína, visando alavancar esse setor em sua região. O recente Decreto 28.385/2023, assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário da Fazenda, Luiz Fernando, tem a finalidade de estimular a produção de carne suína e miúdos, reduzindo significativamente a carga tributária do ICMS.
Com a implementação dessa medida, a alíquota do ICMS cai de 12% para apenas 2% para essa atividade específica, gerando economia considerável para os produtores e indústrias locais.
Destaca-se nesse decreto a aplicação da tarifa zero para produtores rurais que vendem suínos vivos para frigoríficos. Essa mudança representa uma significativa economia para os produtores e também incentiva a venda de suínos em pé, facilitando o processo de abate.
Além disso, o decreto estabelece que as indústrias pagarão apenas 0,1 da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Rondônia (UPF/RO), o que equivale a R$ 10,85 por animal vivo que entra no estabelecimento para abate. Essa redução de custos representa uma economia de 600% em relação aos valores praticados anteriormente. Dessa forma, a indústria local torna-se mais competitiva e consegue oferecer melhores preços tanto aos produtores quanto aos consumidores finais.
Essas medidas têm como objetivo aquecer o mercado local de carne suína, que enfrentava a concorrência do estado de Mato Grosso. Reduzindo os impostos, os frigoríficos podem oferecer preços mais atrativos aos produtores rurais, resultando no aumento da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
Antonio Carlos Alencar do Nascimento, coordenador geral da Receita Federal do Estado, ressalta que todos os envolvidos se beneficiam dessa redução fiscal. Os produtores rurais, as indústrias e os consumidores finais são beneficiados pela diminuição dos impostos, tornando a carne suína mais acessível e a indústria local mais competitiva.
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Conclusão:
O Estado de Rondônia está adotando medidas ousadas para incentivar a produção de carne suína em sua região. O Decreto 28.385/2023 reduz a carga tributária do ICMS, beneficiando tanto os produtores quanto as indústrias locais. Com a tarifa zero para produtores rurais e alíquotas reduzidas para as indústrias, o mercado de carne suína em Rondônia se torna mais competitivo e atrativo, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
Além disso, essas ações visam fortalecer o agronegócio brasileiro e proporcionar melhores condições para os produtores rurais. Fique por dentro das notícias e novidades do setor acompanhando nosso conteúdo exclusivo. Assine nossa newsletter e receba em primeira mão as informações mais relevantes para você.
Perguntas frequentes:
1. Quais são as medidas adotadas pelo Estado de Rondônia para impulsionar a produção de carne suína?
2. Quais são os benefícios para os produtores rurais com o Decreto 28.385/2023?
3. Quanto os frigoríficos pagarão por animal vivo que entra para abate?
4. Quais são os objetivos do Estado ao reduzir os impostos sobre a carne suína?
5. Quem se beneficia com as medidas adotadas para o setor de carne suína em Rondônia?
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O Estado de Rondônia está adotando medidas ousadas para impulsionar a produção de carne suína em sua região. O recente Decreto 28.385/2023, assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário da Fazenda, Luiz Fernando, visa estimular a produção de carne suína e miúdosreduzindo significativamente a carga tributária do ICMS.
Agora, o ICMS cai de 12% para apenas 2% nesta actividade, proporcionando poupanças substanciais aos produtores e indústrias locais.
Tarifa zero para o produtor
Um dos principais destaques deste decreto é a alíquota zero para produtores rurais que vendem suínos vivos para frigoríficos.
Portanto, esta mudança representa uma economia significativa para os produtores e incentiva a venda de suínos em pé, facilitando o processo de abate.
Benefícios para indústrias
Além disso, o decreto estabelece que as indústrias pagarão apenas 0,1 da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Rondônia (UPF/RO), o equivalente a R$ 10,85 por animal vivo que entrar no estabelecimento para abate.
Isso representa uma economia de 600% em relação aos valores praticados antes do decreto. Essa redução de custos torna a indústria local mais competitiva e permite oferecer melhores preços tanto aos produtores quanto aos consumidores finais.
Estímulo de mercado porco
A medida visa aquecer o mercado local de carne suína, que enfrentava a concorrência de Mato Grosso.
Ao reduzir os impostos, os frigoríficos podem oferecer preços mais atrativos aos produtores rurais, incentivando o aumento da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
Por fim, o coordenador geral da Receita Federal do Estado, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, destacou que Todos beneficiam deste benefício fiscal.
“Produtores rurais, indústrias e consumidores finais se beneficiam da redução de impostos, tornando a carne suína mais acessível e a indústria local mais competitiva”, afirmou.
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