A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (2), em Curitiba, o Projeto de Lei 53/2023 que estabelece a Política Estadual de Hidrogênio Renovável, de autoria dos deputados estaduais Maria Victoria, Alexandre Curi e Luis Corti. A sessão contou com a presença de diversas lideranças rurais paranaenses, como a presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, e 75 produtores rurais dos sindicatos de Araucária, São José dos Pinhas, Colombo, Campo Largo e Rio Negro, da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A aprovação registrou 49 votos favoráveis.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A partir de agora, a Política Estadual de Hidrogênio Renovável incentivará o uso de tecnologia verde na matriz energética do Estado, possibilitando diversas aplicações, inclusive como fonte de energia e produção de fertilizantes agrícolas. Outro benefício para as áreas rurais é que os produtores poderão fornecer biogás para a produção de hidrogênio verde, que é obtido de fontes renováveis por meio de um processo com baixa emissão de carbono.
“O Paraná é um importante produtor de aves, suínos e leite. Hoje, grande parte dos dejetos desses animais é transformada em biogás. E, futuramente, o setor produtivo poderá fornecer esse insumo para a produção de hidrogênio verde”, destaca Meneguette. “Estamos trabalhando em conjunto com o Governo do Estado e o setor produtivo na construção de uma legislação moderna e eficiente, que coloque o Paraná na vanguarda das pesquisas e aplicações do hidrogênio renovável”, destaca a deputada estadual Maria Victoria.
Hoje, o Estado é o maior produtor de frango de corte e o segundo maior produtor de leite do país, além de possuir o segundo maior rebanho suíno, com 5,3 milhões de cabeças. Hoje, o Paraná produz 270 milhões de Nm³/ano de biogás (o que representa 13,8% da produção nacional), com potencial para chegar a 1,3 bilhão de Nm³/ano.
Além dos fatores energéticos, a Política Estadual de Hidrogênio Renovável gera impactos ambientais, contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa, propondo o enfrentamento das mudanças climáticas em linha com uma economia de baixo carbono.
Além disso, o projeto de lei determina que os elos da cadeia produtiva do hidrogênio renovável terão responsabilidade compartilhada na gestão ambiental. As atividades de produção, processamento, armazenamento, transporte e geração de eletricidade a partir de hidrogênio renovável estarão sujeitas a licenciamento ambiental.
