Políticas Agrícolas em 2023: Avanços e Resultados

As políticas agrícolas em 2023 foram marcadas por diversos avanços e resultados, com notável destaque para o lançamento do maior Plano Safra da história do Brasil. No total, foram disponibilizados R$ 364,2 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial, dos quais R$ 101,5 bilhões equalizados pelo Tesouro Nacional, com previsão de impacto orçamentário de R$ 5,1 bilhões para subvenção do crédito.

Maior Plano Safra da História do Brasil

Desse valor, cerca de 50% foram emprestados nos cinco primeiros meses, representando 19% a mais do que no mesmo período do ano passado. Tivemos também um bom desempenho no seguro rural e temos, agora, uma linha dolarizada com o BNDES em que já foram financiados mais de R$ 3 milhões. Esperamos fechar o ano de uma forma satisfatória e começaremos 2024 com muita motivação”, garante o secretario substituto de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz.

Taxa de Juros Reduzida e Incentivos Sustentáveis

Foi adotada a menor taxa de juros do crédito rural para investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para recuperação e conversão de pastagens degradadas, bem como a premiação de produtores rurais comprometidos com a sustentabilidade ambiental, com a redução de até um ponto percentual na taxa de juros dos financiamentos de custeio. Também foi dada prioridade para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

Para o crédito rural privado, destacam-se, para a safra 2023/2024, o aumento de 35% para 50% da exigibilidade do direcionamento dos recursos captados com LCA para financiamento agropecuário. Esta fonte representou 45% do funding do crédito rural nas aplicações de julho a outubro de 2023. Também houve aumento de 32,4% nos estoques de LCA, atingindo R$ 446,3 bilhões em novembro de 2023.

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Seguro Rural e Outras Políticas

Neste ano, o Mapa garantiu a execução de quase 100% da Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Destaca-se o desenvolvimento de um sistema de monitoramento com o objetivo de aprimorar as ações de fiscalização das operações contratadas no PSR, a partir da análise das áreas georreferenciadas que são indicadas nas apólices de seguro rural, especialmente em relação a seis critérios socioambientais.

Em 2023, foi concluído o desenvolvimento da metodologia para o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da produção forrageira para pecuária de corte. Ao longo do ano de 2023, foram publicadas 480 Portarias de Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Os resultados são evidências do constante processo de modernização e atualização dos estudos do Zarc, com indicativos de riscos cada vez mais ajustados à realidade climática do Brasil.

Já o setor cafeeiro, por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), recebeu R$ 6,3 bilhões nas operações de crédito de custeio, comercialização, aquisição de café e capital de giro para indústrias do setor e recuperação de cafezais danificados pela geada, por meio de contrato com 44 agentes financeiros, atendendo produtores, cooperativas, industriais e exportadores.

Perspectivas para 2024

Em 2024, a Secretaria de Política Agrícola continuará com foco na ampliação de ações estratégicas referentes ao desenvolvimento da inteligência do agro e de mercado; do estímulo às ações de sustentabilidade da agropecuária e de agregação de valor e acesso a mercados, com destaque para a inserção e defesa dos interesses do setor agropecuário em colegiados que debatem as tendências dos setores de gás natural e de fertilizantes; e da ampliação do acesso ao crédito e seguro rural.

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As políticas agrícolas em 2023 foram marcadas por diversos avanços e resultados, com notável destaque para o lançamento do maior Plano Safra da história do Brasil. No total, foram disponibilizados R$ 364,2 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial, dos quais R$ 101,5 bilhões equalizados pelo Tesouro Nacional, com previsão de impacto orçamentário de R$ 5,1 bilhões para subvenção do crédito.

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“Desse valor, cerca de 50% foram emprestados nos cinco primeiros meses, representando 19% a mais do que no mesmo período do ano passado. Tivemos também um bom desempenho no seguro rural e temos, agora, uma linha dolarizada com o BNDES em que já foram financiados mais de R$ 3 milhões. Esperamos fechar o ano de uma forma satisfatória e começaremos 2024 com muita motivação”, garante o secretario substituto de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz.

Foi adotada a menor taxa de juros do crédito rural para investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para recuperação e conversão de pastagens degradadas, bem como a premiação de produtores rurais comprometidos com a sustentabilidade ambiental, com a redução de até um ponto percentual na taxa de juros dos financiamentos de custeio. Também foi dada prioridade para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

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O Plano também trouxe o aumento da renda bruta de enquadramento dos médios produtores no Pronamp e a redução de dois pontos percentuais na taxa de juros no âmbito do Programa Moderfrota Pronamp. Na atual safra, já foram aplicados 194 bilhões, que correspondem a mais de 50% dos recursos disponibilizados.

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Para o crédito rural privado, destacam-se, para a safra 2023/2024, o aumento de 35% para 50% da exigibilidade do direcionamento dos recursos captados com LCA para financiamento agropecuário. Esta fonte representou 45% do funding do crédito rural nas aplicações de julho a outubro de 2023. Também houve aumento de 32,4% nos estoques de LCA, atingindo R$ 446,3 bilhões em novembro de 2023.

Seguro Rural

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Neste ano, o Mapa garantiu a execução de quase 100% da Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Destaca-se o desenvolvimento de um sistema de monitoramento com o objetivo de aprimorar as ações de fiscalização das operações contratadas no PSR, a partir da análise das áreas georreferenciadas que são indicadas nas apólices de seguro rural, especialmente em relação a seis critérios socioambientais.

Outras Políticas

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Em 2023, foi concluído o desenvolvimento da metodologia para o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da produção forrageira para pecuária de corte. Ao longo do ano de 2023, foram publicadas 480 Portarias de Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Os resultados são evidências do constante processo de modernização e atualização dos estudos do Zarc, com indicativos de riscos cada vez mais ajustados à realidade climática do Brasil.

No tocante as operações de apoio à comercialização, o Governo Federal, assegurou no ano de 2023 a subvenção econômica para garantir os preços mínimos aos produtores de borracha natural e trigo com aporte de R$ 520 milhões.

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Já o setor cafeeiro, por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), recebeu R$ 6,3 bilhões nas operações de crédito de custeio, comercialização, aquisição de café e capital de giro para indústrias do setor e recuperação de cafezais danificados pela geada, por meio de contrato com 44 agentes financeiros, atendendo produtores, cooperativas, industriais e exportadores. Os recursos são aplicados seguindo o ano safra agrícola, podendo ser contratados até 30 de junho de 2024.

De maneira semelhante – desta vez para atender os pequenos criadores de animais, principalmente das Regiões Nordeste e Norte – com amparo na Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de Venda em Balcão, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 54 mil toneladas de milho (dados registrados até novembro). A Conab também adquiriu, por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF), 245 mil toneladas de milho neste período.

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Perspectivas para 2024

Em 2024, a Secretaria de Política Agrícola continuará com foco na ampliação de ações estratégicas referentes ao desenvolvimento da inteligência do agro e de mercado; do estímulo às ações de sustentabilidade da agropecuária e de agregação de valor e acesso a mercados, com destaque para a inserção e defesa dos interesses do setor agropecuário em colegiados que debatem as tendências dos setores de gás natural e de fertilizantes; e da ampliação do acesso ao crédito e seguro rural.


1. Qual o destaque do Plano Safra de 2023 para a agricultura empresarial?
Resposta: O destaque foi o lançamento do maior Plano Safra da história do Brasil, com a disponibilização de R$ 364,2 bilhões em crédito rural, dos quais R$ 101,5 bilhões equalizados pelo Tesouro Nacional.

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2. Quais foram as medidas adotadas para promover a sustentabilidade ambiental na agricultura?
Resposta: Foram adotadas a menor taxa de juros do crédito rural para investimentos com recursos do BNDES para recuperação e conversão de pastagens degradadas, além da premiação de produtores rurais comprometidos com a sustentabilidade ambiental, com a redução de até um ponto percentual na taxa de juros dos financiamentos de custeio.

3. Qual foi a evolução do crédito rural privado para a safra 2023/2024?
Resposta: Destacam-se o aumento de 35% para 50% da exigibilidade do direcionamento dos recursos captados com LCA para financiamento agropecuário, sendo que esta fonte representou 45% do funding do crédito rural nas aplicações de julho a outubro de 2023.

4. Qual foi a ênfase dada aos pequenos criadores de animais, principalmente das Regiões Nordeste e Norte?
Resposta: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 54 mil toneladas de milho para atender aos pequenos criadores de animais, principalmente das Regiões Nordeste e Norte.

5. Quais são as perspectivas para 2024, de acordo com a Secretaria de Política Agrícola?
Resposta: As perspectivas incluem o foco na ampliação de ações estratégicas referentes ao desenvolvimento da inteligência do agro e de mercado, estímulo às ações de sustentabilidade da agropecuária, agregação de valor e acesso a mercados, ampliação do acesso ao crédito e seguro rural, entre outros.

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Políticas agrícolas em 2023: resultados e avanços

As políticas agrícolas em 2023 foram marcadas por diversos avanços e resultados, com notável destaque para o lançamento do maior Plano Safra da história do Brasil. No total, foram disponibilizados R$ 364,2 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial, dos quais R$ 101,5 bilhões equalizados pelo Tesouro Nacional, com previsão de impacto orçamentário de R$ 5,1 bilhões para subvenção do crédito.

Lançamento do maior Plano Safra da história

“Desse valor, cerca de 50% foram emprestados nos cinco primeiros meses, representando 19% a mais do que no mesmo período do ano passado. Tivemos também um bom desempenho no seguro rural e temos, agora, uma linha dolarizada com o BNDES em que já foram financiados mais de R$ 3 milhões. Esperamos fechar o ano de uma forma satisfatória e começaremos 2024 com muita motivação”, garante o secretario substituto de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz.

Redução de taxas e prêmios de sustentabilidade

Foi adotada a menor taxa de juros do crédito rural para investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para recuperação e conversão de pastagens degradadas, bem como a premiação de produtores rurais comprometidos com a sustentabilidade ambiental, com a redução de até um ponto percentual na taxa de juros dos financiamentos de custeio. Também foi dada prioridade para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

Demais avanços e resultados em 2023

O Plano também trouxe o aumento da renda bruta de enquadramento dos médios produtores no Pronamp e a redução de dois pontos percentuais na taxa de juros no âmbito do Programa Moderfrota Pronamp. Na atual safra, já foram aplicados 194 bilhões, que correspondem a mais de 50% dos recursos disponibilizados. Para o crédito rural privado, destacam-se, para a safra 2023/2024, o aumento de 35% para 50% da exigibilidade do direcionamento dos recursos captados com LCA para financiamento agropecuário. Esta fonte representou 45% do funding do crédito rural nas aplicações de julho a outubro de 2023. Também houve aumento de 32,4% nos estoques de LCA, atingindo R$ 446,3 bilhões em novembro de 2023.

Suporte ao setor cafeeiro e perspectivas para 2024

Já o setor cafeeiro, por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), recebeu R$ 6,3 bilhões nas operações de crédito de custeio, comercialização, aquisição de café e capital de giro para indústrias do setor e recuperação de cafezais danificados pela geada. Além disso, a Secretaria de Política Agrícola continuará com foco na ampliação de ações estratégicas referentes ao desenvolvimento da inteligência do agro e de mercado; do estímulo às ações de sustentabilidade da agropecuária e de agregação de valor e acesso a mercados, com destaque para a inserção e defesa dos interesses do setor agropecuário em colegiados que debatem as tendências dos setores de gás natural e de fertilizantes; e da ampliação do acesso ao crédito e seguro rural.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

FAQ sobre as políticas agrícolas em 2023

Quais foram os avanços nas políticas agrícolas em 2023?

No ano de 2023, as políticas agrícolas foram marcadas por diversos avanços, com destaque para o lançamento do maior Plano Safra da história do Brasil. Foram disponibilizados R$ 364,2 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial, com importantes resultados em diversos setores.

Quais foram as principais medidas adotadas no Plano Safra?

O Plano Safra de 2023 adotou a menor taxa de juros do crédito rural para investimentos, promoveu a premiação de produtores comprometidos com a sustentabilidade ambiental e deu prioridade para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns, entre outras medidas que impactaram positivamente o setor agrícola.

Como foi o desempenho do seguro rural em 2023?

No ano de 2023, o Mapa garantiu a execução de quase 100% da Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, além de desenvolver um sistema de monitoramento para aprimorar as ações de fiscalização das operações contratadas, com foco em critérios socioambientais.

Quais foram as perspectivas para 2024?

Para o próximo ano, a Secretaria de Política Agrícola manterá o foco na ampliação de ações estratégicas, como o desenvolvimento da inteligência do agro e de mercado, estímulo às ações de sustentabilidade da agropecuária e ampliação do acesso ao crédito e seguro rural.

As políticas agrícolas em 2023 foram marcadas por diversos avanços e resultados, com notável destaque para o lançamento do maior Plano Safra da história do Brasil. No total, foram disponibilizados R$ 364,2 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial, dos quais R$ 101,5 bilhões equalizados pelo Tesouro Nacional, com previsão de impacto orçamentário de R$ 5,1 bilhões para subvenção do crédito.

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(o texto continua)

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