O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24, cujo lançamento será às 10h desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), oferecerá R$ 71,6 bilhões em crédito por meio do Pronaf (programa federal voltado para a agricultura familiar) na safra 2023/24, que terá início em 1º de julho e vai até o final de junho de 2024. O volume é 34% superior ao anunciado na safra anterior e, segundo o Planalto, o maior da série histórica.
O Plano inclui outras ações de apoio à agricultura familiar, como R$ 3 bilhões para compras públicas de alimentos por meio dos programas de aquisição de alimentos (PAA/MDS), Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional; R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural, R$ 50 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio); R$ 960 milhões para o Garantia Safra; e R$ 1,9 bilhão para o Proagro-Mais (Programa de Garantia da Atividade Agrícola). Somando todas as políticas de apoio, o total a ser oferecido pelo governo aos pequenos produtores chega a R$ 77,7 bilhões.
O governo reduziu as taxas de juros de 5% para 4% ao ano para os agricultores familiares que produzem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos e outros. “O objetivo é contribuir para a segurança alimentar do país, estimulando a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras”diz o Planalto no comunicado divulgado nesta manhã.
As alíquotas do Proagro Mais cairão 50% para a produção de alimentos, segundo o governo. Agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia terão maior incentivo, taxa de juros de 3% ao ano nas linhas de financiamento e 4% nas linhas de investimento.
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Para os agricultores familiares de baixa renda, o governo elevou de R$ 23 mil para R$ 40 mil o limite de renda familiar anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B). O limite de crédito também aumentou, de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de pagamento para a região Norte vai saltar de 25% para 40%. O fomento produtivo rural, recurso não reembolsável para agricultores em situação de pobreza, passará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. A ação será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A mulher rural ganhará uma linha específica neste Plano, uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil ao ano e taxa de 4% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ $ 100.000. Quilombolas e assentados da reforma agrária terão aumento do abatimento do Fomento Mulher (modalidade de crédito de instalação) de 80% para 90%. O Plano Safra passou a incluir também povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A.
