#sou agro | O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), vai intensificar as fiscalizações quanto ao descarte de embalagens vazias de agrotóxicos no Paraná.
Um do órgão, publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (13), estabelece a aplicação de multa para o produtor que não triplicar corretamente as embalagens com água limpa ou não entregar o material nos pontos de coleta para encaminhamento ao o Recebimento de Embalagens no Estado, a chamada logística reversa.
De acordo com a portaria do IAT, o valor da multa é de R$ 5 mil ao produtor e mais R$ 100 por embalagem vazia descartada incorretamente. O descarte incorreto de materiais vazios causa intoxicação à população e danos ao meio ambiente. O Paraná conta atualmente com 12 centros e 58 postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos.
Até agora, a ação do Estado era de conscientização e orientação ao produtor na hora da compra, como lavar e onde entregar a embalagem, bem como o prazo para esses procedimentos. Esse trabalho era feito pelo antigo Instituto das Águas, que não tinha poderes para processar. “Com a incorporação do Instituto das Águas ao IAT, que é um órgão fiscalizador com poder de polícia administrativa, estamos adotando todos os procedimentos para o cumprimento da legislação vigente”, explica o gerente de Fiscalização e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes.
“É obrigação do produtor rural fazer o descarte correto das embalagens de agrotóxicos utilizadas na propriedade. Lave corretamente as três vezes, conforme orientação técnica que recebe nos pontos de venda e na prescrição agronômica, e devolva a embalagem ao local adequado para descarte”, disse Goes. “Vamos reforçar a fiscalização e, com o apoio da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, queremos que as informações corretas sobre esse procedimento cheguem a todas as pessoas que utilizam esses produtos”.
RECICLANDO
A partir da entrega feita pelo produtor, o material armazenado nos pontos de coleta segue para as centrais de triagem para o processo de prensagem e trituração das embalagens. Após a prensagem, as embalagens são enviadas para recicladores. As embalagens não Tripla Lavadas são encaminhadas para incineradores credenciados para esse fim.
As estações de recebimento são de responsabilidade dos revendedores e as centrais de triagem estão sob o controle de associações de revendedores de defensivos e indústrias. O Instituto Nacional de Embalagens Vazias (INPEV) é responsável pelo transporte das embalagens tanto das estações para as centrais quanto das centrais para reciclagem e destruição.
Veja o passo a passo de como funciona o processo de descarte correto:
1. O agricultor faz a tríplice lavagem da embalagem com água limpa assim que o recipiente é esvaziado, utilizando esta água de lavagem para aspersão;
2. Entrega das embalagens tríplice lavadas nos pontos de recebimento das revendas de agrotóxicos em até um ano após a compra;
3. As embalagens são armazenadas nas estações em local seco e seguro;
4. O INPEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) coleta as embalagens vazias nos postos e encaminha para as centrais de triagem;
5. Nas centrais de triagem, as embalagens de papelão, plástico e metal de agrotóxicos são prensadas e as de vidro amassadas;
6. O INPEV transporta o material para indústrias de reciclagem e incineradores licenciados. As embalagens plásticas tornam-se conduítes (tubulação para instalação elétrica na construção civil) e outros materiais autorizados.
(Com AEN)
(Emanuely/Sou Agro)
