A necessidade de inclusão das cooperativas no Programa de Biocombustível Social
Neste post, discutiremos as demandas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em relação à inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e a revisão das regras para acesso desse segmento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As demandas da OCB ao Ministério
AO presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, solicitou a inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e a revisão das regras para acesso desse segmento ao Pronaf. O objetivo é garantir que os agricultores familiares inseridos nas cooperativas não sejam prejudicados nessas políticas públicas.
A importância das cooperativas no fornecimento de matérias-primas
As cooperativas desempenham um papel fundamental no fornecimento de matérias-primas para a produção de biocombustíveis. É essencial que a regulamentação do programa inclua as cooperativas e garanta que os agricultores familiares cooperados possam manter o fornecimento de biodiesel dentro do Biocombustível Social.
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Desenvolvimento
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está atuando de forma ativa para garantir que todas as cooperativas sejam incluídas no Programa do Selo Biocombustível Social e que as regras para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar sejam revisadas. Essas demandas foram apresentadas em um ofício assinado pelo presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, e entregue ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social
Segundo informações contidas no ofício, 71,2% dos produtores associados às cooperativas são agricultores familiares. De acordo com a OCB, é essencial que haja atenção específica à reestruturação do Pronaf e do Selo do Biocombustível Social para garantir que os agricultores familiares inseridos nas cooperativas não sejam prejudicados nesse processo. A entidade requer que a regulamentação do programa inclua os agricultores familiares inseridos nas cooperativas, mesmo que eles não possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Conclusão
Em resumo, a OCB está atuando para assegurar que as cooperativas sejam devidamente representadas e incluídas em programas governamentais relevantes para o setor agrícola. As propostas apresentadas visam garantir que os agricultores familiares cooperados não sejam excluídos injustamente e possam manter o fornecimento de biodiesel dentro do Biocombustível Social.
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Benefícios da inclusão de cooperativas no Programa de Selo Biocombustível Social
A inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social traz inúmeros benefícios para os agricultores familiares associados a essas cooperativas, garantindo que tenham acesso a políticas públicas e possam manter o fornecimento de biodiesel. Além disso, a revisão das regras para acesso ao Pronaf é fundamental para garantir que os agricultores familiares inseridos nas cooperativas não sejam prejudicados.
Reformulação adequada do programa
A reformulação adequada do programa, incluindo os agricultores familiares inseridos nas cooperativas que não possuem DAP ou CAF, é essencial para evitar a exclusão equivocada desses fornecedores de matérias-primas para a produção do biocombustível. A habilitação das cooperativas, independentemente de possuírem DAP e CAF, é crucial para manter o fornecimento de biodiesel dentro do Biocombustível Social, garantindo a participação efetiva dos agricultores familiares cooperados.
Conclusão
A inclusão de cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social é fundamental para garantir o acesso dos agricultores familiares a políticas públicas e para manter o fornecimento de biodiesel. A revisão das regras de acesso ao Pronaf e a reformulação adequada do programa são passos essenciais para assegurar a participação efetiva dos agricultores familiares inseridos nas cooperativas, contribuindo para o fortalecimento do setor e para o desenvolvimento sustentável.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Cooperativas buscam inclusão no Programa do Selo Biocombustível Social e revisão do acesso ao Pronaf
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e uma revisão das regras de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, enviou um ofício ao Ministério, ressaltando que 71,2% dos produtores associados às cooperativas são agricultores familiares, e pedindo atenção especial à reestruturação do Pronaf e do Selo do Biocombustível Social para garantir a participação desses agricultores em políticas públicas.
FAQs
1. O que a OCB está solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Agrário?
A OCB está pedindo a inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e a revisão das regras de acesso ao Pronaf para garantir a participação dos agricultores familiares associados às cooperativas.
2. Quais são as demandas específicas em relação ao Selo do Biocombustível Social?
A OCB solicita que a regulamentação do programa inclua agricultores familiares inseridos nas cooperativas que não possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
3. Por que a OCB está pedindo a habilitação das cooperativas que não possuem DAP ou CAF?
Para garantir que os agricultores familiares cooperados possam manter o fornecimento de biodiesel dentro do Programa do Selo Biocombustível Social.
4. Qual é o objetivo final dessas solicitações?
Garantir que os agricultores familiares associados às cooperativas não sejam excluídos como fornecedores de matérias-primas para a produção de biocombustível e que mantenham acesso às políticas públicas de apoio à agricultura familiar.
A OCB está trabalhando para garantir que as cooperativas e os agricultores familiares associados tenham acesso igualitário às políticas públicas e programas de apoio ao setor agrícola. A inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e a revisão das regras de acesso ao Pronaf são medidas importantes para garantir a participação ativa desses agricultores e fortalecer o setor cooperativista no país.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está pedindo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a inclusão de todas as cooperativas no Programa do Selo Biocombustível Social e a revisão das regras para acesso desse segmento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
As demandas constam em ofício assinado pelo presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, ao Ministério.
O documento foi entregue pelo coordenador do ramo agro da OCB, João Prieto, ao ministro do MDA, Paulo Teixeira, durante ato no Show Rural Coopavel, feira agropecuária que iniciou nesta segunda-feira (5), em Cascavel (PR).
Freitas lembrou no documento que 71,2% dos produtores associados às cooperativas são agricultores familiares e que é preciso atenção específica quanto à reestruturação do Pronaf e do Selo do Biocombustível Social para que os agricultores familiares inseridos nas cooperativas não tenham a participação prejudicada nessas políticas públicas.
Em relação ao Selo do Bicombustível Social, que está sendo reformulado pelo governo federal, a OCB requer que a regulamentação do programa inclua agricultores familiares inseridos nas cooperativas que não possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
“Para que milhares de agricultores familiares inseridos em cooperativas não sejam equivocadamente excluídos como fornecedores de matérias-primas para a produção do biocombustível”, alega a OCB no documento.
A entidade pede também a habilitação das cooperativas que detêm DAP e CAF e as que não possuem esse enquadramento no programa a fim de que os agricultores familiares cooperados possam manter o fornecimento de biodiesel dentro do Biocombustível Social.
