Pronaf: como funciona, quem se enquadra, quais são os valores e limites de crédito, como conseguir financiamento em 2022 e muito mais!
Inicialmente criado como um dos linhas de crédito ruralO Pronaf envolve um conjunto de ações aumentar a capacidade de produção dos agricultores familiares.
O acesso ao crédito é uma das principais necessidades dos agricultores, principalmente daqueles que fazem parte da agricultura familiar. são sobre 12 milhões no Brasil.
Para esses agricultores, o financiamento das atividades agropecuárias se dá por meio do pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Descubra neste artigo o que é o programa, quem pode ter acesso ao programa e como financiar. Boa leitura!
O que é o Pronaf e quais são as linhas de crédito?
O Pronaf é um programa de crédito rural que financia o custeio e o investimento das diversas necessidades dos agricultores familiares.
Entre elas, a implantação, ampliação ou modernização da estrutura produtiva, beneficiamentoindustrialização e serviços na propriedade rural.
O objetivo do programa é próxima geração e a melhoria na utilização da mão de obra familiar, principal característica desse segmento produtor rural. Dentro do Pronaf, existem subprogramas:
- Custeio do Pronaf: financia as rubricas de custos relacionadas com as actividades agrícolas;
- Pronaf Agroindústria: voltado para investimentos em beneficiamento, armazenamento, beneficiamento e comercialização agrícolaprodutos extrativistas, artesanais e florestais, além do turismo rural;
- Mulher Pronaf: atende mulheres agricultoras, independentemente do estado civil;
- Pronaf ABC+ Agroecologia: visa investir em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo os custos relacionados à implantação e manutenção do empreendimento;
- Pronaf ABC+ Bioeconomia: financia o investimento na utilização de tecnologias de energias renováveis e tecnologias ambientais;
- Pronaf Mais Alimentos: voltado para o investimento em estruturas produtivas e de serviços, com vistas ao aumento da produtividade e da renda familiar;
- Pronaf Jovem: visa investir em atividades produtivas, desde que os beneficiários sejam maiores de 16 e menores de 29 anos;
- Pronaf Microcrédito (Grupo “B”): financiamento a agricultores familiares e produtores rurais, pessoas físicas, que tenham obtido renda familiar bruta de até R$ 23 milnos 12 meses de produção normal anteriores à solicitação do DAP;
- Cotas-Partes do Pronaf: efetua o pagamento de cotas pelos beneficiários do Pronaf associados às cooperativas de produção rural e aplicação pela cooperativa em capital de giro, financiamento, investimento ou saneamento financeiro.
Veja abaixo como saber se você pode ter acesso ao Pronaf. Acompanhamento!
Quem tem direito ao crédito do Pronaf?
Agricultores no unidades familiares da produção rural e suas formas de organização, mediante apresentação da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
Além do DAP, é possível ser classificado como agricultor familiar por meio do CAF-Pronaf (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar pelo Pronaf).
O DAP e o CAF-Pronaf são emitidos por entidades públicas e privadas, associações e sindicatos credenciados pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Os critérios de enquadramento para obtenção do DAP ou CAF-Pronaf estão na Lei 11.326/2006, regulamentada pelo Decreto nº 9.064/2017.
São candidatos a obter o DAP ou o CAF-Pronaf pequenos produtores, membros de povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. Abaixo estão os principais critérios:
- explorar um terreno como proprietário, posseiro, arrendamento rural, empréstimo rural, parceria rural, concessionário do PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária) ou permissionário de área pública;
- residir no estabelecimento rural ou em local próximo;
- deter, a qualquer título, uma área de até 4 módulos fiscais, contíguos ou não (o módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares);
- ter pelo menos 50% da renda familiar bruta devem ser provenientes de exploração agrícola e não agrícola no estabelecimento;
- utilizar pelo menos metade da força de trabalho familiar no processo de produção e geração de renda;
- ter o trabalho familiar como predominante no funcionamento do estabelecimento;
- obter renda familiar bruta nos últimos doze meses de produção normal que antecedem a solicitação do DAP ou CAF-Pronaf, de até R$ 500 mil.
Qual o valor do crédito disponível?
O Pronaf disponibilizou, em Plano de colheita, R$ 53,61 bilhões para a safra 2022/2023. Isso significa um aumento de 36% comparado a 2022.
Devido à alta demanda, mais R$ 6,54 bilhões. Isso representa um aumento de 12%, de R$ 53,6 bilhões por R$ 60,1 bilhões.
A maioria dos valores R$ 4,74 bilhões, é a destinação de mais R$ 126,8 milhões em recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23. a outra parte, R$ 1,8 bilhãoadvém de remanejamentos no âmbito de bancos públicos federais (Caixa, BNDES e Banco do Brasil).
Esses recursos foram destinados aos bancos que operam o Custeio do Pronaf. Assim, R$ 6,07 bilhões foram para o Banco do Brasil e R$ 474 milhões para o BNDES.
Lançado em julho, o Plano Safra 2022/2023 obteve um total de R$ 340,9 bilhões para financiar a produção agrícola nacional até junho de 2023.
Qual é o limite de crédito rural do Pronaf?
O Pronaf tem limites de crédito de acordo com o ano agrícola, e são diferentes para financiamento individual e coletivo.
limite individual
São R$ 400 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, camarão e fruticultura. São R$ 60 mil para construção, reforma de casas na propriedade do imóvel rural ou de terceiro cujo CPF consta no DAP.
Continuam a ser R$ 200 mil para os demais fins.
limite coletivo
No limite coletivo, o teto é R$ 20 milhõesexclusivamente para financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas e implementos agrícolasalém de estruturas de armazenamento.
Qual é a taxa de juros do Pronaf?
A taxa de juros do Pronaf varia entre 5% e 6% ao ano, tanto para financiamento como para investimento. O período de carência é de três anos e o prazo máximo de pagamento é de dez anos.
Como conseguir financiamento rural do Pronaf em 2022?
O crédito é obtido através agências bancárias físicas e cooperativas credenciadas pelo Banco Central do Brasil.
O acesso aos recursos ocorre após a definição quais são as necessidades para financiar a atividade rural. Os principais bancos que operam o crédito rural são:
- Banco da Amazônia, com atuação na região Norte e em parte do Mato Grosso e Maranhão;
- Banco do Brasil, com atuação em todo o território nacional;
- Banco do Nordeste, com atuação na região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo;
- Sicredi;
- Sicoob;
- cresol;
- Banrisul;
- BRDE;
- E várias outras instituições financeiras.
O tempo estimado de espera é até 1 mês. A documentação comum para todos os casos é:
- DAP ativo ou CAF-Pronaf válido;
- Outros documentos serão solicitados pelo banco, como documento de identificação, CPF e inscrição no Cadastro Ambiental Rural.
Depois de ter o DAP ou CAF-Pronaf, você deve procurar um profissional para orientá-lo ou um assistência técnica e extensão rural mais próximo da elaboração projeto de investimento técnicoe apresentá-lo ao banco.
Os governos estaduais possuem órgãos de assistência técnica que podem orientar os agricultores na elaboração do projeto técnico.
Crédito Rural com Aegro
Além das linhas de crédito rural, o produtor também pode contar com diversas fontes de financiamento, como capital de giro rural.
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Diferentemente das instituições tradicionais, a análise de crédito do Aegro é ágil e desburocratizada, garantindo a dinheiro na conta em 48 horas.
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Lembrando que este modo é exclusivo para clientes. Quanto mais você usar o sistema e melhorar a gestão do seu fluxo de caixa, mais chances terá de ter acesso a uma proposta personalizada.
Conclusão
A obtenção de crédito é essencial tanto para ficar na atividade quanto vai se desenvolver e expandir a produção agrícola.
Os recursos, no entanto, precisa ser bem aplicado, seguindo o que foi planejado. Assim, haverá o menor risco possível em relação ao pagamento das parcelas.
Para mais segurança em suas operações, conte sempre com a ajuda de um especialista para assessorar na aplicação de recursos em sua propriedade rural.
Fonte: Blog Aegro
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