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Boa leitura!
O governo federal reconheceu sumariamente, nesta quinta-feira (09/07), o estado de calamidade pública dos municípios gaúchos afetados, ao longo da semana, pelas consequências de chuvas intensas.
Depois que o governo do Estado declarou a gravidade da situação na quarta-feira (9/6), a situação agora também foi reconhecida dentro da União.
A lista inclui os 79 municípios (veja abaixo) abrangidos pelo Decreto 57.177, do Executivo estadual. O documento foi publicado nesta quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial.
O decreto estadual e, posteriormente, o reconhecimento sumário do governo federal garantem a celeridade necessária para que os municípios possam receber recursos federais para ações de resposta, restauração e reconstrução.
A solicitação de recursos financeiros federais deve ser encaminhada pelos municípios, por meio de protocolo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com informações sobre eventos adversos que afetaram seus territórios – como danos humanos e danos materiais à infraestrutura, por exemplo.
O titular da Casa Militar e de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, destaca que a Defesa Civil do Estado auxiliará as cidades na inserção de suas demandas no sistema.
“Os municípios poderão contar com recursos federais para atender às necessidades decorrentes deste grave evento, mas é fundamental que a solicitação seja feita de forma correta. Podem ser atendidas desde demandas de ajuda humanitária – como cestas básicas, água potável e telhas – até demandas mais complexas – como reconstrução de pontes, casas, prédios públicos e obras de infraestrutura”.Explicar.
Se, além destes primeiros 79, outros municípios solicitarem o mesmo reconhecimento, o procedimento poderá ser realizado, mas de outra forma.
O processamento não será de forma sumária, como ocorreu nesta primeira onda, mas poderá ser mais rápido que o procedimento normal – que é um processo mais demorado, que exige maiores detalhes e informações mais completas sobre as perdas e danos, com a inserção de documentação e relatórios robustos.
Para declarar o estado de calamidade, o governo do Rio Grande do Sul levou em consideração a ocorrência de alagamentos, chuvas intensas, granizo, alagamentos, enxurradas e vendavais de alta intensidade.
Os eventos foram classificados como desastres de nível 3 (grandes) devido à destruição de casas, estradas e pontes. Além dos danos humanos, materiais e ambientais, houve perdas económicas e sociais.
De acordo com o último relatório da Defesa Civil estadual, com dados atualizados até as 19h desta quinta, 83 municípios foram afetados em todo o Estado.
Além disso, a nível municipal, 22 municípios declararam situação de emergência e 46 reportaram danos através do sistema S2ID.
Municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Caxias do Sul
Coqueiros do sul
cachoeira sul
Palmeiras das Missões
Boa Vista das Missões
Passo profundo
Sarandí
Getúlio Vargas
Lajeado do Bugre
Santo Expedito do Sul
Mato Castelhano
Erechim
Santa Maria
Ibiraiaras
Nova Bassano
São Jorge
Bento Gonçalves
Protásio Alves
Garfo
latido
Estação
Andre da Rocha
Vaga
Cruz alta
tapa
Montauri
Santo Antônio da Palma
água benta
Nova Araçá
Campestre da Serra
Carlos Barbosa
Camargo
Panambi
São Domingos do Sul
familia sagrada
Paraí
Jacuzinho
Lagoa
Santo Ângelo
Boa Vista do Buricá
Nova Sede
Eugênio de Castro
Santo Cristo
Farroupilha
São Sebastião do Cai
Jaguari
Ciríaco
interior
Muliterno
Candelária
pavimentou
David Canabarro
Estrela
Fluxo Médio
Montenegro
Novo Hamburgo
Encantado
Muçum
Sais-gema
Colinas
imigrantes
Santa Tereza
sapiranga
cachoeira
Vanini
nova roma do sul
serafina corrêa
Bom Retiro do Sul
Cotiporá
São Nicolau
Cruzeiro do Sul
Bom Jesus
Ipê
Espumante
Charqueadas
baqueta
Taquari
Itapuca
São Jerônimo
Fonte: Agência Secom de Notícias/Governo do RS
“O governo federal reconheceu sumariamente o estado de calamidade pública dos municípios gaúchos afetados pelas consequências das chuvas intensas. Após a declaração feita pelo governo do Estado, o reconhecimento também foi concedido pela União.
A lista de municípios afetados abrange aqueles incluídos no Decreto 57.177, emitido pelo Executivo estadual. Esse documento, que foi publicado no Diário Oficial, permite que os municípios recebam recursos federais para ações de resposta, restauração e reconstrução de forma mais ágil.
Os municípios devem encaminhar a solicitação de recursos financeiros federais através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), incluindo informações sobre os eventos adversos ocorridos, como danos humanos e materiais à infraestrutura.
A Casa Militar e de Proteção e Defesa Civil do Estado está auxiliando as cidades na inserção de suas demandas no sistema, garantindo que as solicitações sejam feitas de forma correta.
A partir desse reconhecimento inicial, outros municípios também poderão solicitar o mesmo reconhecimento, porém o procedimento será realizado de forma diferente. O processamento desses outros pedidos poderá ser feito de forma mais rápida que o procedimento normal, mas ainda exigirá detalhes e informações completas sobre as perdas e danos, incluindo documentação e relatórios robustos.
A declaração de calamidade pública foi baseada nos alagamentos, chuvas intensas, granizo, alagamentos e vendavais de alta intensidade ocorridos no Rio Grande do Sul. Esses eventos foram classificados como desastres de nível 3 devido à destruição de casas, estradas e pontes, além dos danos humanos, materiais e ambientais, e das perdas econômicas e sociais.
Segundo o último relatório da Defesa Civil estadual, 83 municípios foram afetados em todo o Estado. Além disso, 22 municípios declararam situação de emergência e 46 reportaram danos através do sistema S2ID.
A seguir, confira a lista dos municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul: [lista de municípios]
Fonte: Agência Secom de Notícias/Governo do RS”
Título 1: Reconhecimento de estado de calamidade pública para municípios gaúchos
No primeiro tópico deste artigo, vamos discutir o reconhecimento do estado de calamidade pública para os municípios gaúchos afetados pelas chuvas intensas. Será abordado como esse reconhecimento foi concedido e como isso impacta a disponibilidade de recursos para ações de resposta, restauração e reconstrução dessas regiões.
Título 2: Procedimento para solicitação de recursos federais
No segundo tópico, vamos detalhar o procedimento para que os municípios solicitem recursos financeiros federais. Será explicado que essa solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), incluindo informações sobre os danos causados pelos eventos adversos, como infraestrutura danificada e danos humanos. Ressaltaremos a importância de fornecer os dados corretamente.
Título 3: Apoio da Casa Militar e de Proteção e Defesa Civil
Já no terceiro tópico, abordaremos o papel da Casa Militar e de Proteção e Defesa Civil do Estado na auxílio aos municípios. Explicaremos como esses órgãos estão auxiliando as cidades na inserção de suas demandas no sistema, garantindo a correta solicitação dos recursos.
Título 4: Possibilidade de reconhecimento de outros municípios
No quarto tópico, apresentaremos a possibilidade de outros municípios solicitarem o reconhecimento de estado de calamidade pública. Explicaremos que o procedimento será diferente dos primeiros 79 municípios reconhecidos, mas ainda permitirá uma análise mais ágil dos pedidos.
Título 5: Impactos e classificação dos eventos
Por fim, no quinto tópico, discutiremos os impactos e classificação dos eventos que levaram ao reconhecimento de calamidade pública. Faremos uma análise sobre os danos causados, incluindo a destruição de casas, estradas e pontes, além dos danos humanos, materiais, ambientais e das perdas econômicas e sociais.
Conclusão:
Em conclusão, o reconhecimento do estado de calamidade pública para os municípios gaúchos afetados pelas chuvas intensas é um passo importante para que essas regiões possam receber recursos e apoio necessários para a resposta, restauração e reconstrução. É fundamental que os procedimentos sejam seguidos corretamente, garantindo a qualidade da solicitação e a efetividade das ações.
Perguntas com respostas de alta demanda de visualizações:
1. Quais são os municípios afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul?
2. Como os municípios podem solicitar recursos financeiros federais?
3. Qual é o papel da Casa Militar e de Proteção e Defesa Civil na situação de calamidade pública?
4. Como é o procedimento para o reconhecimento de outros municípios?
5. Quais foram os principais impactos causados pelos eventos relacionados às chuvas intensas no Rio Grande do Sul?
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