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Boa leitura!
Assista também ao vídeo exclusivo sobre os benefícios do ICMS para o setor agropecuário em Mato Grosso.
Após o estudo produzido pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a redução de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) relativo às operações de venda de gado no mercado interestadual foi aprovada. Essa medida vem como uma conquista para os produtores rurais mato-grossenses, pois representa uma redução de 7% para 6% de imposto sobre essas operações.
A reivindicação inicial foi protocolada pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). Com base nas atuais alíquotas cobradas no estado e em comparação com outros estados produtores, como Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo, o estudo do Imea respaldou a solicitação.
Além disso, o estudo também analisou as consequências dos desembolsos na rentabilidade dos produtores rurais. A Famato informou que a redução do ICMS para a venda de gado no mercado interestadual trará benefícios para o setor agropecuário de Mato Grosso.
Outra importante decisão tomada pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) foi a aprovação do pedido feito pela Famato para inclusão de novos produtos e cadeias, além da regulamentação nos submódulos do PRODER. Dentre os produtos incluídos estão: chia, milheto, niger, linhaça, milheto, quinoa e sorgo. Essa medida busca incentivar a produção de culturas exportadas que não atraem benefícios de ICMS para o estado de Mato Grosso devido à Lei Kandir.
Com a implementação dessas medidas, espera-se um aumento na produção dessas culturas, o que consequentemente resultará em um incremento na captação de impostos pelo estado de Mato Grosso. É importante ressaltar que o conselho é formado por representantes das secretarias de Estado, entidades do setor produtivo, deputados estaduais, comércio e indústria, além de universidades.
Ter conhecimento sobre as mudanças e projetos do agronegócio brasileiro é essencial para estar sempre atualizado e tomar as melhores decisões no setor. Acompanhar as notícias é fundamental para o sucesso de produtores rurais e empresários do agro. Por isso, não deixe de se manter informado e receber as principais novidades sobre o agronegócio brasileiro em primeira mão.
Em conclusão, as medidas aprovadas pelo Condeprodemat representam avanços significativos para o setor agropecuário de Mato Grosso. A redução do ICMS sobre as operações de venda de gado no mercado interestadual e a inclusão de novos produtos e cadeias beneficiarão tanto os produtores rurais como o estado. É fundamental estar sempre atualizado e acompanhar as mudanças no agronegócio, de modo a aproveitar as oportunidades que surgem.
Aqui estão cinco perguntas frequentes sobre o assunto:
1. Quais são os benefícios da redução do ICMS na venda de gado no mercado interestadual?
– A redução do ICMS nessa operação proporciona uma diminuição na carga tributária para os produtores rurais, aumentando a rentabilidade do setor.
2. Quais são os produtos incluídos na regulamentação do PRODER em Mato Grosso?
– Os produtos incluídos são: chia, milheto, niger, linhaça, quinoa e sorgo, que agora terão mais incentivos e poderão ter sua produção ampliada.
3. Como as mudanças no ICMS vão impactar o agronegócio de Mato Grosso?
– Com a redução do imposto sobre a venda de gado no mercado interestadual e a inclusão de novos produtos no PRODER, espera-se um aumento na produção e nos impostos arrecadados pelo estado.
4. Quem pode se beneficiar das medidas aprovadas pelo Condeprodemat?
– Os produtores rurais de Mato Grosso, principalmente os que atuam na criação e venda de gado, e também os produtores das culturas adicionadas à regulamentação do PRODER.
5. Como me manter informado sobre as notícias e novidades do agronegócio brasileiro?
– Para se manter atualizado, é importante acompanhar os principais veículos de comunicação e sites especializados no setor agropecuário, além de se inscrever em newsletters e seguir perfis nas redes sociais de entidades e associações do agronegócio.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) informa aos produtores rurais mato-grossenses que foi aprovada, nesta sexta-feira (22/9), no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), a redução de 7% a 6% de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) relativo às operações de venda de gado no mercado interestadual.
O pedido foi protocolado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT).
O documento (2023/00168) foi respaldado pelo estudo produzido pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), que avaliou as atuais alíquotas cobradas no estado, bem como uma comparação com outras unidades da federação – Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo (principais estados produtores).
O estudo também analisou as consequências dos desembolsos na rentabilidade dos produtores rurais, informa Famato.
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Foi também aprovado o pedido da Famato para inclusão de novos produtos e cadeias, bem como a regulamentação nos submódulos do PRODER, nomeadamente: chia, milheto, niger, linhaça, milheto, quinoa e sorgo.
Foi levado em consideração que algumas dessas culturas são exportadas e não atraem benefícios de ICMS para Mato Grosso, pois são beneficiadas pela Lei Kandir.
Com os benefícios do ICMS espera-se o aumento da produção dessas culturas e consequentemente um aumento na captação de impostos pelo estado de Mato Grosso.
Participam do conselho representantes das secretarias de Estado, entidades do setor produtivo, deputados estaduais, Comércio e Indústria e Universidades.
O presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, integra o Condepromat como membro titular e o suplente é o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), José Luiz Fidelis.
Fonte: Ascom Famato
