O Conselho aprovou a redução do ICMS para venda de gado no mercado interestadual no Portal DBO?

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Assista também ao vídeo exclusivo sobre os benefícios do ICMS para o setor agropecuário em Mato Grosso.

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Após o estudo produzido pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a redução de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) relativo às operações de venda de gado no mercado interestadual foi aprovada. Essa medida vem como uma conquista para os produtores rurais mato-grossenses, pois representa uma redução de 7% para 6% de imposto sobre essas operações.

A reivindicação inicial foi protocolada pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). Com base nas atuais alíquotas cobradas no estado e em comparação com outros estados produtores, como Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo, o estudo do Imea respaldou a solicitação.

Além disso, o estudo também analisou as consequências dos desembolsos na rentabilidade dos produtores rurais. A Famato informou que a redução do ICMS para a venda de gado no mercado interestadual trará benefícios para o setor agropecuário de Mato Grosso.

Outra importante decisão tomada pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) foi a aprovação do pedido feito pela Famato para inclusão de novos produtos e cadeias, além da regulamentação nos submódulos do PRODER. Dentre os produtos incluídos estão: chia, milheto, niger, linhaça, milheto, quinoa e sorgo. Essa medida busca incentivar a produção de culturas exportadas que não atraem benefícios de ICMS para o estado de Mato Grosso devido à Lei Kandir.

Com a implementação dessas medidas, espera-se um aumento na produção dessas culturas, o que consequentemente resultará em um incremento na captação de impostos pelo estado de Mato Grosso. É importante ressaltar que o conselho é formado por representantes das secretarias de Estado, entidades do setor produtivo, deputados estaduais, comércio e indústria, além de universidades.

Ter conhecimento sobre as mudanças e projetos do agronegócio brasileiro é essencial para estar sempre atualizado e tomar as melhores decisões no setor. Acompanhar as notícias é fundamental para o sucesso de produtores rurais e empresários do agro. Por isso, não deixe de se manter informado e receber as principais novidades sobre o agronegócio brasileiro em primeira mão.

Em conclusão, as medidas aprovadas pelo Condeprodemat representam avanços significativos para o setor agropecuário de Mato Grosso. A redução do ICMS sobre as operações de venda de gado no mercado interestadual e a inclusão de novos produtos e cadeias beneficiarão tanto os produtores rurais como o estado. É fundamental estar sempre atualizado e acompanhar as mudanças no agronegócio, de modo a aproveitar as oportunidades que surgem.

Aqui estão cinco perguntas frequentes sobre o assunto:

1. Quais são os benefícios da redução do ICMS na venda de gado no mercado interestadual?
– A redução do ICMS nessa operação proporciona uma diminuição na carga tributária para os produtores rurais, aumentando a rentabilidade do setor.

2. Quais são os produtos incluídos na regulamentação do PRODER em Mato Grosso?
– Os produtos incluídos são: chia, milheto, niger, linhaça, quinoa e sorgo, que agora terão mais incentivos e poderão ter sua produção ampliada.

3. Como as mudanças no ICMS vão impactar o agronegócio de Mato Grosso?
– Com a redução do imposto sobre a venda de gado no mercado interestadual e a inclusão de novos produtos no PRODER, espera-se um aumento na produção e nos impostos arrecadados pelo estado.

4. Quem pode se beneficiar das medidas aprovadas pelo Condeprodemat?
– Os produtores rurais de Mato Grosso, principalmente os que atuam na criação e venda de gado, e também os produtores das culturas adicionadas à regulamentação do PRODER.

5. Como me manter informado sobre as notícias e novidades do agronegócio brasileiro?
– Para se manter atualizado, é importante acompanhar os principais veículos de comunicação e sites especializados no setor agropecuário, além de se inscrever em newsletters e seguir perfis nas redes sociais de entidades e associações do agronegócio.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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