MST sinaliza com retomada das invasões de terras em caso de vitória de Lula; Para João Pedro Stedile, principal líder do movimento, uma possível eleição do candidato petista seria ‘reanimação’ para grandes mobilizações de massa.
As declarações de João Pedro Stedillíder de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no segundo episódio da segunda temporada de Podcast Três Por Quatro orientou a notícia por parte da imprensa comercial nesta terça-feira (6). Segundo o principal dirigente do MST, acredita-se que as “mobilizações de massa” voltarão se o ex-presidente Lula sair vitorioso nas eleições de outubro.
Lembramos que, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), conseguiu em seu governo reduzir o número de invasões de terras para quase 15 – considerando o período de quase 4 anos no cargo. Além disso, a entrega de títulos atingiu um número recordeproporcionando segurança e “desvinculando” essas famílias para futuras invasões.
perguntou sobre o ausência de movimentos popular nas ruas nos últimos anos, Stedile respondeu: “As mobilizações populares não dependem da vontade dos dirigentes ou do nosso entendimento de que são necessárias. Infelizmente, no Brasil, ainda estamos no refluxo dos movimentos de massa, mas isso vem de anos”, explicou o líder do MST, que continuou.
No As declarações de Stedile foram feitas em um podcast postado no site do movimento. Para o público ocasionalmente não familiarizado com o vernáculo do movimento, Stedile traduziu: “É quando a classe trabalhadora retoma a iniciativa na luta de classes, então ela passa a atuar na defesa de seus direitos da menor forma, realizando greves, realizando ocupações de terras, ocupações de terras, mobilizações, como foi naquele grande período de 78 a 89.”.
O aceno para a possível retomada das invasões de fazendas com uma eventual vitória de Lula representaria uma interrupção na série histórica de declínio das ocupações ilegais de propriedades rurais.
O líder do MST destacou que durante o governo Bolsonaro houve um “refluxo do movimento de massas”.
Invasões nos últimos governos
Levantamento de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) as invasões de terras vêm apresentando uma redução significativa. Nos oito anos de FHC, foram 2.442 invasões, uma média de 305 por ano.
Nos dois mandatos de Lula (2003-2010), a média foi de 246 empregos por ano, ou 1.968 no período. No governo Dilma Rousseff (2011-2016) foram 162, em média, por ano e no governo Michel Temer (2016-2018), a média anual foi de 27.
No governo do presidente Jair Bolsonaro, o Incra informa que eram nove invasões por ano.
Para apoiar Lula na corrida presidencial, o MST criou “comitês de luta popular” em todo o país. Segundo Stedile, cerca de 7.000 comissões já foram criadas em assentamentos de reforma agrária, em apoio à eleição do petista. “Acho que a vitória de Lula, como está chegando, terá como consequência natural, psicossocial nas massas, um ‘renascimento’ para retomarmos as grandes mobilizações de massa”, disse Stedile.
Incra ultrapassa a marca de 400 mil títulos emitidos
Incra atingiu a marca de 404.993 títulos emitidos para famílias do interior. O número refere-se ao período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, em assentamentos de reforma agrária e áreas públicas sujeitas à regularização fundiária. Só neste ano, são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.
Entre as mais de 400 mil famílias beneficiadas pela política de titulação está o agricultor Risolene Vitorino de Oliveira Lima, do assentamento Fazenda Hipólito, em Mossoró (RN), a 270 quilômetros da capital Natal. Ela aguardava a titulação definitiva do lote, onde se estabeleceu com o pai, há 35 anos. “Chegamos aqui em 1986 e em 1988 o assentamento foi reconhecido e só 35 anos depois, posso dizer que sou dono da minha terra”comemora.
O casal de agricultores Roseli Alves Fortes e Márcio Lino vive e trabalha em uma área de 11 hectares no assentamento Eli Vive II, no município de Londrina, Paraná. Assentados há 11 anos, receberam o título definitivo do lote onde criaram seus três filhos. O projeto do casal é aumentar a produção de leite e investir em um aviário. “Agora temos nosso direito legal de terra assegurado para que ninguém nos perturbe. Somos livres para sonhar e construir o que é bom para nossa família e para o Brasil”, diz Márcio.
Para o produtor Elirdo Raschu, o título é o desejo de todo agricultor, que quer regularizar sua situação para explorar o que é seu. Ele recebeu o documento definitivo de sua área de 163 hectares, localizada em terreno público, em Novo Progresso (PA), em março deste ano. “Saí da casa dos meus pais em 1981 e sempre pensei em um dia conseguir o título definitivo da minha terra. Finalmente, esse dia chegou e eu sou uma pessoa realizada.”
avançar
O avanço do processo de regularização fundiária e titulação da terra significa o reconhecimento dos direitos das famílias assentadas ou ocupantes de áreas públicas. Na prática, a emissão do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso às modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir para a redução dos conflitos fundiários.
O Pará é o estado com maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra. Já foram 92.590 documentos. Entre outras unidades da federação, destacam-se Maranhão (54.391), Bahia (25.644) e Mato Grosso (25.372). Confira a tabela de títulos emitidos por estado.
São números que demonstram a importância da política de titulação para a regularização de milhares de famílias no campo, que podem, a partir do documento concedido, planejar o futuro, investir em atividades produtivas, ganhar autonomia e liberdade.
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