#sou agro | O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu a Mesa Diretora da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na manhã desta quinta-feira (27), no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para um diálogo sobre propostas de financiamentos para o setor, especialmente o Plano Safra.
O documento entregue pelo presidente da CNA, João Martins, detalha dez pontos considerados pela entidade como prioritários no Plano Safra 2023/2024. As sugestões tratam da destinação de recursos para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) e detalham questões como aumento do limite de renda dos produtores em programas de crédito rural, redução das taxas de juros nas operações de Crédito Rural e ampliação das linhas de crédito para pequenos e médios produtores , entre outros itens elencados como forma de contribuição ao PAP, neste período.
Segundo a CNA, o trabalho foi realizado em conjunto com as federações da agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais das cinco regiões do país.
Ao receber o documento, Fávaro destacou o importante trabalho da CNA e considerou a iniciativa oportuna no momento de elaboração do Plano Safra.
“A CNA é a legítima representante de todos os produtores brasileiros. Ela fez um belo trabalho mostrando, regionalmente, as particularidades e aspirações dos mais diversos tipos de produtores, que certamente serão aceitos. Também discutimos outras ações para que juntos tenhamos um plano de safra mais moderno e eficiente que atenda ao produtor brasileiro”, afirmou o ministro, destacando que o MAPA e a CNA continuarão cumprindo seu papel no fortalecimento da agricultura brasileira.
“Somos parceiros. A CNA defende e busca o que é melhor para a agricultura brasileira e o ministro também, então seremos parceiros”, finalizou o presidente da CNA, João Martins.
As demandas apresentadas pelos produtores mostram que o volume de recursos necessários para o PAP 2023/2024 é de R$ 403,88 bilhões em operações de crédito rural, sendo R$ 290,7 bilhões destinados a custeio/comercialização e R$ 113,09 bilhões a investimentos .
Também participaram do encontro o ministro Carlos Fávaro, os vice-presidentes da CNA, Mário Borba e Gedeão Pereira, o diretor geral do Senar, Daniel Carrara, e o diretor técnico, Bruno Lucchi. Confira abaixo os dez itens listados no documento entregue ao ministro:
1. Assegurar que os recursos anunciados no Plano Agrícola e Pecuário estejam disponíveis durante toda a safra, sem interrupções e de forma previsível para os produtores;
2. Disponibilizar R$ 25 bilhões ao orçamento para subsidiar as Operações de Crédito Rural do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024, na forma de equalização das taxas de juros dos financiamentos;
3. Assegurar a redução das Taxas de Juros das operações de Crédito Rural, provendo valores compatíveis com a atividade agrícola;
4. Garantir um orçamento de R$ 2,0 bilhões para subsidiar o prêmio do seguro rural em 2023 e R$ 3,0 bilhões para 2024;
5 . Aumentar o limite da Renda Bruta Agrícola para os produtores se habilitarem aos programas de crédito rural (Pronaf, Pronamp e outros);
6. Priorizar recursos para fins de investimento, especialmente para pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp), e para programas de construção de galpões (PCA), irrigação (Proirriga), investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais ( Inovagro ) e o Programa ABC+;
7. Possibilitar a utilização de parte dos recursos dos depósitos à vista como subsídio aos Fundos de Investimento das Cadeias Agroindustriais (Fiagros);
8. Aumentar o limite de financiamento de custos para todos os frameworks. O aumento dos custos de produção fez com que os atuais limites de crédito não atendessem aos produtores, obrigando-os a contratar créditos de fontes mais caras para suprir a demanda;
9. Regulamentar a Lei Complementar 137/2010 que criou o Fundo de Catástrofes;
10. Fomentar linhas de crédito públicas ou privadas para promover a agricultura regenerativa.
(Com MAPA)
(Emanuely/Sou Agro)
