#sou agro | O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta semana um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover a alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas de todo o país.
O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à desnutrição no ambiente escolar.
A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de alunos da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Outro compromisso assumido pelo governo federal é implementar ações que visem aumentar a compra de alimentos da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados.
“Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz durante o dia é aquela oferecida na escola. Esta é uma realidade cruel. Temos que nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país do tamanho do Brasil, ainda haja gente passando fome”, afirmou o ministro da Educação.
O acordo terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios realizarão reuniões bimestrais para planejar e organizar ações em conjunto. O Ministério da Educação (MEC) coordenará as ações educativas voltadas para o tema alimentação e nutrição saudáveis. O FNDE vai levantar dados sobre a compra, com recursos do PNAE, de alimentos da agricultura familiar e estratégias de alimentação escolar para alunos da educação básica.
Segundo o MEC, do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, pelo menos 30% devem ser aplicados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e dos empresários familiares rurais ou suas organizações. E deve ser dada prioridade aos assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
(Com Agência Brasil)
(Emanuely/Sou Agro)
