Comprometido com o diálogo entre o poder público e o cidadão, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nesta segunda-feira (5) consulta pública para o Programa Nacional de Cadeias Agrícolas Descarbonizadas – Carbono+Verde. O programa prevê a concessão do selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para as cadeias produtivas agrícolas primárias e, posteriormente, serão certificados os créditos de carbono originários do setor agropecuário.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o Mapa está empenhado em buscar efetivamente mostrar ao mundo as boas práticas do sistema produtivo brasileiro, além de obter o reconhecimento de todos aqueles que adotam tais sistemas. Ele acrescentou que o Programa Carbono+Verde deve avançar para outras cadeias produtivas.
“Certamente vamos expandir para todo o setor produtivo, buscando fortalecer o setor, boas práticas para que possamos abrir os mercados mais exigentes e valorizar nosso principal ativo, que é o clima”, afirmou, lembrando que o Plano Safra 2023/ 2024, que será lançado nos próximos dias, estará totalmente ancorado na agricultura de baixo carbono.
A consulta pública estará disponível até 4 de agosto, e qualquer cidadão interessado pode contribuir, basta acessar o link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/programa-carbono-verdee siga as orientações passo a passo contidas no documento.
Ao final do processo, as contribuições aceitas serão incorporadas ao documento final do Programa Carbono + Verde, do Ministério da Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI).
A secretária da SDI, Renata Miranda, explicou que todas as sugestões recebidas serão respondidas e após um período de 60 dias haverá uma mesa redonda aberta à participação externa. “Com a participação social, o Programa será engajado e será uma política no Brasil”
Segundo a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá, a empresa já trabalha com algumas culturas para obter métricas de pegada de carbono em diversos sistemas de produção.
Também participaram do evento o secretário executivo do Mapa, Irajá Lacerda, a diretora do Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas e Indicação Geográfica, Fabiana Villa, e o diretor de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, Pedro Neto.
Programa Carbono +Verde
Com o objetivo de aumentar a competitividade dentro e fora do país, o Programa Carbono+Verde tem objetivos que dialogam com políticas públicas de incentivo ao uso de sistemas produtivos e tecnologias voltadas à captura e baixa emissão de carbono, como o Plano Programa ABC+.
Nesta primeira fase de atuação, o programa prevê a concessão do selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para as cadeias produtivas agrícolas primárias. Numa segunda fase, a iniciar em 2024, serão aprovados os créditos de carbono (Green Carbon Credits) com origem no setor agrícola.
É aplicável a todos os tipos de propriedades, bem como cadeias produtivas primárias, desde que atendam aos requisitos mínimos de qualificação e critérios pré-estabelecidos. Em seu primeiro ciclo, priorizará 13 cadeias produtivas: açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva. A perspectiva é que haja demanda para outros produtos, cujas cadeias já contam com iniciativas voltadas para a sustentabilidade e mitigação de carbono, como nozes, amendoim e madeira.
Do Mapa
