Em cumprimento ao Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e à Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou novas operações de fiscalização em fábricas de sucos, néctares, vinagres, vinhos, aguardentes, cachaças e água de coco. A ação resultou na apreensão de mais de 200 mil litros de bebidas adulteradas e no fechamento preventivo de três fábricas.
Durante as fiscalizações, auditores fiscais federais agropecuários constataram irregularidades com o uso de práticas ilegais como adição de cana-de-açúcar não autorizada ou acima dos limites legais permitidos para sucos, água de coco e vinhos; diluição com excesso de água; uso de corantes e adoçantes (adoçantes) como forma de mascarar o produto para o consumidor; publicidade irregular; transporte de bebidas em condições inadequadas e irregulares e condições inadequadas de produção.
“As irregularidades encontradas visam aumentar o lucro das fábricas, mas colocam em risco a saúde do consumidor e prejudicam a imagem do setor”, afirma o auditor fiscal federal agropecuário Celso Franchini.
No total, foram apreendidos 65 mil litros de água de coco; 64 mil litros de vinagre balsâmico; 64,8 mil litros de refrigerante de frutas; 20.600 quilos de suco concentrado; 10.156 quilos entre suco desidratado, preparo sólido, extrato e aromas de diferentes sabores de frutas; 4.554 litros de cachaça; 2.689 litros de vinho tinto, com indícios de adulteração e fora dos requisitos de identidade e qualidade dos produtos.
Além das apreensões, o Mapa adotará as medidas judiciais cabíveis contra as empresas envolvidas nas irregularidades. A punição pode incluir multas, interdição de estabelecimentos, cassação de registro de produtos e estabelecimentos e até processo criminal contra as empresas e seus Responsáveis Técnicos, dependendo da gravidade das infrações constatadas.
Danos ao setor agrícola
“A adulteração de bebidas é uma prática fraudulenta que prejudica toda a cadeia agrícola, pois diminui a demanda por produtos agrícolas de qualidade para a indústria, diminuindo a qualidade dos produtos comercializados e trazendo riscos à saúde do consumidor. O Mapa está intensificando sua atuação para coibir atividades ilegais que prejudicam os consumidores e afetam a reputação dos produtos brasileiros”, destaca Franchini.
O consumidor deve ficar atento e desconfiar de produtos oferecidos com preços muito diferentes da concorrência. Qualquer suspeita de irregularidades deve ser comunicada aos órgãos competentes por meio de canais como o Fala.BR. A relação das marcas dos produtos apreendidos somente será divulgada após o trânsito em julgado do processo administrativo para apuração das infrações apontadas.
O Mapa, por meio do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate à Fraude do Departamento de Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal, reforça seu compromisso com a segurança alimentar e continuará realizando ações de fiscalização em todo o país para garantir que os alimentos cheguem à mesa dos brasileiros com qualidade e concorrência leal entre as empresas produtoras.
Do mapa
