A 39ª Operação Ronda Agro, do Programa de Fiscalização de Defesa Agropecuária das Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), foi a Santa Catarina combater a produção e comercialização de vinho colonial fraudulento. Cerca de 41 mil litros foram encontrados em situação irregular. Além de proteger a saúde pública, a ação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) visa coibir condutas que levem à concorrência desleal com indústrias que respeitam as normas legais na produção e comercialização de bebidas e vinagres.
A ação de fiscalização ocorreu em oito estabelecimentos produtores de vinho nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira. Foram fiscalizados 232.651 mil litros de produtos, entre vinhos, vinagres e outras bebidas alcoólicas.
Além da apreensão cautelar de 41 mil litros para análise do produto no Laboratório de Referência Enológica (Laren), foram recolhidas meia tonelada de aditivos proibidos, como corante vinho roxo e metabissulfito de sódio, e rótulos falsos com o nome “Vinho Colonial”.
Ao todo, foram lavrados quatro autos de infração e 27 termos, entre apreensão, coleta de amostras e fiscalização, que resultaram em prejuízo de aproximadamente R$ 478 mil em apreensões aos infratores. Segundo Marcos de Sá, gerente da Vigifronteira, o objetivo da ação foi proteger os interesses dos consumidores brasileiros e prevenir possíveis danos à saúde pública decorrentes da venda de produtos irregulares e uso de substâncias não autorizadas.
O coordenador da Fiscalização de Vinhos e Bebidas, Marcelo Mota, alerta para os riscos do consumo de produtos não cadastrados no Mapa. “Encontramos nos estabelecimentos fiscalizados a presença de aditivos que não são permitidos para uso nos produtos, ou seja, além de o consumidor estar sujeito a pagar caro por um produto não regulamentado, a bebida também pode comprometer a saúde”, afirmou. disse.
A 39ª Rodada Agro aconteceu em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Científica do estado de Santa Catarina. O Delegado Regional de Videira, Giovani Angelo Dametto, apoiou a ação com mais de 20 policiais, que cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça das Comarcas de Videira e Tangará. “Inquéritos policiais serão instaurados para apurar possíveis práticas criminosas praticadas pelas empresas fiscalizadas, sendo que os crimes cometidos podem ameaçar a saúde pública, as relações de consumo e a ordem tributária”, informou Dametto.
A operação contou com a participação de servidores da Secretaria de Defesa Agropecuária, principalmente especialistas em bebidas do Departamento de Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal, e foi realizada de acordo com as diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), sendo organizada e realizado de forma integrada com os órgãos federais e estaduais.
Do Mapa
