Da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, demarcará “o maior número possível” de terras indígenas. Para medir, segundo ele, vai colaborar no combate ao desmentido. Ele participou, nesta sexta feira (28), do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, manifestação anual do movimento indígena. Sem alarde, Lula aprovou a homologação de seis terras indígenas, no Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás. Os processos estão parados desde 2018, porque o então presidente Jair Bolsonaro se recusou a fazer as demarcações.
“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos demarcar o maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito seu, mas porque queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, vamos precisar da sua voz como guardiões da floresta”, disse Lula, lembrando que o processo de demarcação está demorado e passa por muitas etapas legais e estudos.
Em janeiro, a ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, afirmou a veículos de Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)incluindo um Agência Brasilque 14 processos de demarcação de áreas da União devem ser aprovados em breve.
“O que queremos é que, ao final do mandato, os indígenas estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece neste país”, acrescentou Lula. “É preciso conscientizar que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo. Quando dizem que ocupas 14% do território nacional, assumindo que é muita terra, temos de responder dizendo que, antes de os portugueses chegarem aqui, ocupas 100% do território.”
O presidente destacou que o modo de vida e produção das comunidades indígenas protege os recursos naturais e que, para o agronegócio, é preciso recuperar as áreas já degradadas. “Uma árvore vai produzir mais para aquele país do que tentar derrubar para plantar soja. Temos mais de 30 milhões de terras degradadas que podem ser recuperadas e, essas terras, serão duplicadas em produtividade sem melhor do que povos indígenas e florestas.”
Ainda segundo o presidente, é preciso cuidar das duas 25 mil pessoas que vivem na Amazônia. “Precisamos investigar a riqueza da nossa floresta, da nossa biodiversidade, para decidir jogar fora e levantar uma forma de produção para fazer com que as pessoas que vivem na Amazônia vivam com dignidade e dignidade.”
política indigenista
Nesta sexta feira, Lula também emitiu decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indígena (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O objetivo desta política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais em territórios indígenas. Segundo a Presidência, iniciativa garante a melhor qualidade de vida a dois indígenas com plenas condições de reprodução física e cultural de suas presentes e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial do povo.
O presidente informou ainda que o governador vai construir um novo plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). “O mais interessado no plano de carreira é o presidente da Funai [Joênia Wapichana] porque ela sabe o quão baixo é o pagamento das pessoas. Queremos nos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer divisão”, afirma Lula.
yanomamis
Ainda no Acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai, para aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami, em Roraima.
A Terra Indígena (TI) Yanomami é o maior país em extensão territorial e tem sofrido com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água à base de mercúrio usada no lixão e a remoção ilegal afetarão a segurança e a disponibilidade de alimentos nas comunidades. A situação gerou uma crise humanitária que levou centenas de crianças e pessoas à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.
Desde janeiro, o governo federal vê dois garimpeiros trabalhando no desemprego e não apoia os indígenas. Para Lula, a saúde indígena é prioridade. “Não podemos deixar que se repita o que aconteceu com os Yanomami, não pode acontecer com os indígenas”, afirmou.
“Nunca imaginei que haveria um governante que deixasse crianças e adultos viverem naquelas condições, que não poderiam criar por falta de alimentos em um país que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo. A verdade é que aquele povo não era esboçado, aquele povo era refém de garimpeiros”, afirmou o presidente.