O Ministério da Cidadania (MC) liberou R$ 50 milhões para a execução do Programa Alimenta Brasil, informa em nota a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Entre as principais finalidades do Alimenta Brasil estão o incentivo à agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda.
O programa também incentiva o consumo e a valorização dos alimentos vindos da agricultura familiar e a promoção do acesso à alimentação para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Em relação aos recursos liberados nessa terça-feira (13), o Sistema AlimentaBrasilNet está aberto para a retransmissão de projetos de 2021 em razão da necessidade de priorizar as propostas classificadas e não contratadas.
“As operações realizadas pela Conab para a contratação de projetos do Alimenta Brasil passam por um rigoroso controle de sistemas e de documentação, além das fiscalizações realizadas por área competente durante a execução do trabalho. Esse cuidado visa a melhor aplicação dos recursos públicos”, pontua a nota.
As propostas contempladas com os recursos liberados nessa terça-feira são para a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), por meio da qual a Conab adquire os produtos de agricultores familiares e os próprios produtores entregam os alimentos às instituições socioassistenciais indicadas no projeto.
Os projetos foram classificados pela Conab conforme os critérios definidos pelo Grupo Gestor do Programa, formado pelos ministérios da Agricultura (Mapa), da Economia (ME), da Educação (MEC) e da Cidadania (MC).
Da redação, com informações da Conab