Da Agência Brasil
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai lançar, em maio, um programa nacional de estímulo à produção de alimentos saudáveis. De acordo com a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada juntamente com o Plano Safra deste ano.
“[O programa] terá uma visão de estimular a produção de alimentos saudáveis, que venham da agroecologia, da agricultura familiar, que sejam produzidos de forma sustentável e saudável”, disse Fernanda à Agência Brasil, durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Janeiro. Agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito aos aspectos ambientais, sociais e culturais.
Fernanda explica que, nos últimos anos, houve uma redução na diversificação de alimentos na agricultura familiar com incentivos, por exemplo, para a produção de soja por esse segmento.
Segundo o secretário-executivo, uma das frentes do programa será desestimular o uso de agrotóxicos no país. “Essa também é uma agenda que a sociedade civil vem cobrando de nós”.
Comissão
Segundo Fernanda, o governo federal está reestruturando a política nacional do setor. Na semana passada, por exemplo, foi criado um grupo de trabalho para reconstituir a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
“Este grupo de trabalho técnico, com membros do governo e da sociedade civil, tem até 45 dias para apresentar uma proposta de reconstituição desta nova comissão. Nesse ínterim, já estamos nos propondo a debater os temas que são imprescindíveis de serem discutidos e que ficaram represados nos últimos seis anos”, explicou o secretário-executivo da comissão, Silvio Brasil.
Outra estrutura que está sendo reconstruída é a comissão interministerial de Agroecologia, que terá sua primeira reunião nesta semana. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, informou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recentemente relançado pelo governo federal, também deve estimular a produção de alimentos saudáveis com sistemas agroecológicos.
O programa facilita a compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
“Ó [antigo] O PAA já realizou um processo de diferenciação de pagamento, com sobrepreço de até 30% em relação aos produtos agroecológicos, numa perspectiva de valorizar a incorporação desses alimentos. Há uma tendência de voltarmos a essa perspectiva para essa valorização.”
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destaca que garantir uma boa alimentação não é apenas comer mais, mas principalmente comer bem. “Às vezes, a pessoa não está abaixo do peso, mas está desnutrida. Ela não tem déficit de peso, mas tem deficiência de nutrientes devido à má alimentação”.
agroecologia
Segundo Maria Emília Lisboa Pacheco, do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é possível garantir o abastecimento de alimentos saudáveis à população brasileira, mas para isso é preciso investir em modelos de produção como como agroecologia.
“Questionamos o modelo [de produção] baseada em monoculturas, com uso de venenos e liberação crescente de transgênicos, que impactam a saúde da natureza e a saúde humana. Com o país voltado para a agroexportação de commodities, continuamos com fome. As doações e o perdão de dívidas sempre ocorrem em relação ao agronegócio. Não dá para cobrar da agricultura familiar o que ela produz se vivemos em um país onde direitos foram retirados e políticas foram desconstruídas [para este segmento]”, disse Pacheco. “Precisamos inverter os paradigmas. É possível se alimentar com outra perspectiva na relação com o meio ambiente e respeito aos povos”.
Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fran Paula, o governo precisa incentivar o modelo agroecológico de produção. “A maioria dos territórios tradicionais, quilombolas, já faz agroecologia há muito tempo, com práticas de manejo, produção de alimentos sem veneno, com sementes próprias. Mas há vários fatores que limitam a reprodução dessas práticas [em outros locais], entre eles o avanço do agronegócio, o uso de agrotóxicos. Então, o Estado precisa garantir possibilidades para que possamos expandir esse formato de produção de alimentos saudáveis e beneficiar um número maior de pessoas, inclusive as que comem nas cidades.”
