Governo de Mato Grosso quer proibir a pesca predatória por cinco anos no estado

Na tarde desta quarta-feira (31), o governo de Mato Grosso encaminhado para Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)O fatura “Transporte Zero” que proíbe o transporte, armazenamento e pesca predatória nos rios do Mato Grosso pelos próximos cinco anos. A proposta poderá ser votada na próxima sessão marcada para quinta-feira (1º) no conjunto.

A proposta, se aprovada, torna-se válido a partir de 1º de janeiro de 2024permitindo o modo pesque e solte, bem como a pesca de subsistência. Segundo o governo, a medida foi necessária devido à redução dos estoques de peixes nos rios do estado, colocando em risco diversas espécies nativas do Mato Grosso e estados vizinhos.

O objetivo do projeto é também fomentar o turismo na região e garantir emprego e renda para as famílias que vivem da pesca.

multas e penalidades

De acordo com o projeto, o transporte e comercialização do pescado só será permitido em empreendimentos, como barco-hotel, rancho, hotel, pousada e até mesmo em barrancos e acampamentos, que ficam às margens do rio destinados ao consumo no local.

Caso algum cidadão seja flagrado infringindo a lei, os produtos poderão ser destruídos, doados e apreendidos. No caso de predadores profissionais, terão seus direitos de pesca suspensos.

Multas para quem for pego transportando peixe ilegalmente, variam de R$ 5.000 a R$ 200.000, com acréscimo de até R$ 150 por quilo de peixe.

Com exceção da regra, são pescadores profissionais. O governo deve criar um programa chamado Repesca, que vai cadastrar pescadores profissionais no estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

ajuda aos pescadores

Segundo a pasta, no caso dos pescadores artesanais, o projeto do governo prevê o pagamento de ajuda financeira por três anos. O profissional receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para turismo ecológico e pesqueiro e produção sustentável da aquicultura.

A medida foi necessária devido à redução dos estoques pesqueiros nos rios do estado, colocando em risco diversas espécies nativas do Mato Grosso e estados vizinhos. Além de preservar as espécies e combater a pesca predatória, o objetivo do projeto é também fomentar o turismo no estado e garantir emprego e renda para as famílias.

O projeto será debatido pelos deputados estaduais na próxima sessão.