Operação resgata escravos em canaviais onde, semanas antes, um trabalhador havia morrido por falta de equipamentos de segurança.
Único provedor da casa, André [nome fictício] sentiu-se obrigado a deixar a mulher e as duas filhas na cidade onde moravam, no interior do Maranhão, e trabalhar no plantio de cana-de-açúcar a mais de 2.500 quilômetros de distância. Ouviu do responsável pela contratação que trabalharia três meses em fazendas em Minas Gerais e que não teria que pagar passagem aérea, hospedagem e alimentação. O que ele não sabia é que essa seria sua certidão de óbito.
André e outros 18 homens foram submetidos a trabalho em condições análogas à escravidão em fazendas arrendadas pela Usina Coruripe – gigante do setor sucroenergético e fornecedora de açúcar para as multinacionais Coca-Cola e Louis Dreyfus Company (LDC) e etanol aos postos Ipiranga. A estrutura era tão precária que não havia botas para os trabalhadores. André machucou o pé enquanto usava um par que havia encontrado no lixo e, sem conseguir tratamento, acabou morrendo de choque séptico causado pela infecção.
O trabalhador rural morreu no dia 4 de abril, a caminho de um hospital em São Luís (MA), duas semanas depois que sua esposa lhe enviou dinheiro para retornar ao seu estado natal para tratar o ferimento. “Até hoje não consigo acreditar. Parece que ele está lá fora, viajando. Foi muito rápido, muito rápido”, conta a emocionada viúva, que preferiu não ser identificada. Ela conta que, mesmo sabendo da morte da trabalhadora, os responsáveis pela contratação do marido não pagaram as despesas do funeral, nem entraram em contato com a família.
Coruripe e produtores rurais responsáveis pelas plantações nas fazendas arrendadas à usina foram multados por trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Eles foram questionados pela Repórter Brasil sobre o caso, mas não responderam se prestariam alguma assistência à família. Em 23 de agosto, foi realizada uma audiência de conciliação entre a empresa e os representantes da família.
“Esses trabalhadores vêm de uma situação de miséria, para tentar uma remuneração mais digna e acabam se sujeitando [a essas condições]. Mas isso não é voluntário. É uma forma de organização do trabalho que os submete a essa condição”, diz o fiscal do trabalho Humberto Camasmie, que coordenou a operação de fiscalização nas duas fazendas.
Promessas falsas
De acordo com relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social, aos quais a Repórter Brasil teve acesso, a saga dos trabalhadores começou em 18 de fevereiro, quando eles deixaram o Maranhão, sob falsas promessas. A primeira a ser quebrada foi em relação à passagem e alimentação, pois tiveram que arcar com todos os custos da viagem de três dias.
Quando chegaram ao quartel, perceberam que estavam em apuros. Uma delas foi em Igarapava (SP), a 150 km das fazendas, localizadas nas cidades de Veríssimo e Campo Florido (MG). Os dormitórios eram extremamente precários, colocando em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. evaldo [nome fictício]que saiu do trabalho antes da fiscalização, conta que ele e o cunhado André passaram um mês dormindo no chão até encontrarem um colchão no lixo.
Os trabalhadores relataram ao relatório que ganhavam entre R$ 30 e R$ 40 por hectare plantado – valor insuficiente para sobreviver. “Comíamos ovos, salsicha, o mais barato que tínhamos. Não dava para comprar carne, essas coisas mais caras”, diz Evaldo. De acordo com os relatos, os custos com equipamentos de segurança, ferramentas, aluguel, água, luz e alimentação também foram pagos pelos trabalhadores, contrariando o prometido.
A jornada de trabalho era cansativa. Os trabalhadores tinham que pegar os ônibus fretados às 6h – e só voltavam para o alojamento às 19h, quando não era mais possível ver a plantação. Como ganhavam por renda, quase não tinham descanso. “Só paramos para almoçar quando já estávamos com fome”, diz Roberto [nome fictício], amigo de Evaldo. A rotina cansativa foi estimulada pelos recrutadores. Segundo o Ministério do Trabalho, eles recebiam 30% da produção de cada trabalhador.
Entre abril e maio, os administradores dos imóveis assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a pagar verbas rescisórias, ressarcir despesas de transporte, além de cumprir a adequação de mão de obra e hospedagem. Ao todo, as duas fazendas terão que pagar cerca de R$ 400 mil em danos morais e coletivos.
Operações suspensas
Com cinco unidades distribuídas em Alagoas e Minas Gerais, Coruripe está na 58ª posição do ranking Forbes Agro 100, que lista as maiores empresas do agronegócio brasileiro. Em seu site, a empresa informa que fornece açúcar cristal para a Coca-Cola Brasil há mais de 20 anos.
Outra gigante que mantém relações comerciais com a Coruripe é a Ipiranga, uma das maiores redes de distribuição de combustíveis do Brasil. Os contratos firmados entre as duas empresas para venda de etanol, com vencimento em 2022 e 2023, somam mais de R$ 100 milhões.
A fábrica também tem investido no mercado internacional, sendo os Estados Unidos o principal destino das exportações. Nos últimos dois anos, a empresa vendeu mais de 25 mil toneladas para o Grupo ASR, empresa americana do setor sucroenergético. A segunda maior compradora no período foi a francesa Louis Dreyfus Company (LDC), que adquiriu 12 mil toneladas de açúcar de Coruripe.
Questionado pela Repórter Brasil sobre as ações a serem tomadas após o caso de trabalho escravo envolvendo fornecedores exclusivos, Coruripe disse que “está tomando as medidas cabíveis”, mas não quis detalhar as medidas adotadas. A fábrica sublinhou que “repudia todas as práticas que, direta ou indiretamente, desrespeitem quaisquer direitos dos trabalhadores” e que “na história de quase 100 anos, […] nunca houve uma situação como a relatada.”
A Coca-Cola afirmou que exige que seus fornecedores adotem “práticas responsáveis no local de trabalho”, alinhadas com sua política de direitos humanos, seus princípios de conduta para o fornecedor. A multinacional, no entanto, não respondeu sobre quais ações serão tomadas no caso Coruripe ou quais unidades do produtor de açúcar abastecem a empresa.
A Ipiranga, após contato com a Repórter Brasil, suspendeu as operações com a Usina Coruripe “até que os fatos sejam esclarecidos”. A rede afirmou que está comprometida com a promoção dos direitos humanos, que é signatária do pacto contra o trabalho escravo e que repudia “toda e qualquer forma de exploração do trabalho”.
A LDC disse que “leva as questões de sustentabilidade muito a sério, sempre com o objetivo de operar com os mais altos padrões possíveis e esperando padrões semelhantes dos fornecedores”. A multinacional francesa disse que tem como padrão entrar em contato com fornecedores e pedir respostas sobre denúncias de violações de direitos humanos repassadas à empresa, “trabalhando com eles sempre que possível para obter reparação e, em casos de descumprimento continuado, tomando decisões para remover a partir de listas de fornecedores aprovados”.
Por e-mail, a ASR informou que, após questionamentos da Repórter Brasil, entrou em contato com a Usina Coruripe, que disse ter recebido as denúncias de trabalho escravo há meses e desde então rescindiu contratos com fornecedores. Para a ASR Sugar, a Coruripe também informou que criou uma área específica para analisar a conformidade trabalhista de seus fornecedores independentes de cana-de-açúcar. A empresa americana também afirmou ser abastecida exclusivamente pela fábrica de Coruripe, em Alagoas.
“Uso manhoso”
Segundo integrantes da força-tarefa, a Usina Coruripe é a locatária das terras onde foram plantadas as mudas de cana-de-açúcar. No entanto, ao invés de a própria empresa produzir na área arrendada, opta por firmar dois contratos: um de transferência de responsabilidade pelo plantio – que permite que outro produtor rural produza cana no local – e outro de compra e venda exclusiva com aquele produtor. “É uma tentativa de desresponsabilização”, explica o auditor-fiscal Camasmie.
“O que aconteceu não foi uma terceirização do processo produtivo da empresa, mas o uso astuto do contrato de parceria rural”, afirma no relatório o auditor-fiscal Luis Fernando Duque de Sousa.
A usina afirmou que foi “multa equivocadamente”, fato que, segundo a empresa, já foi esclarecido ao Ministério Público do Trabalho. “Em vista disso, no momento da fiscalização, foi formalizado um acordo entre o MTE [Ministério do Trabalho e Previdência], MPT e fornecedores de cana-de-açúcar, responsáveis pelos atos praticados. Nesse pacto, em hipótese alguma foi atribuída à Usina Coruripe qualquer obrigação de arcar com as consequências do referido comportamento, nem mesmo na condição de responsável subsidiária”.
Apesar da afirmação da usina, o Ministério do Trabalho multou a empresa por considerá-la responsável pelos trabalhadores. Caso seja condenada administrativamente em duas instâncias, a empresa será colocada na lista negra do trabalho escravo. Em 2021, o cultivo da cana-de-açúcar estava entre as cinco atividades rurais com maior número de trabalhadores resgatados, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgado no início deste ano.
Nota de esclarecimento
A seguir, leia (na íntegra e sem edição) a nota de esclarecimento enviada à NovaCana pela Usina Coruripe.
Sobre o relatório produzido pelo site Repórter Brasil, a Usina Coruripe informa que não há terceirização de serviços. O que havia, na verdade, era uma relação comercial com os citados produtores rurais estritamente para compra de matéria-prima (cana), conforme documentação apresentada às autoridades. Os contratos legalmente registrados com esses fornecedores foram rescindidos assim que a empresa tomou conhecimento da situação relatada.
A Usina Coruripe ressalta que adota um rígido padrão de conduta em relação a todos os fornecedores e não aceita qualquer tipo de desvio ético ou legal. A empresa lamenta o ocorrido com os citados empregados contratados por produtores rurais e ressalta que repudia todas as práticas que, direta ou indiretamente, desrespeitem quaisquer direitos trabalhistas.
A empresa também tomou as medidas cabíveis para dar o tratamento jurídico que o caso exige, seguindo rigorosamente os termos do acordo firmado entre os produtores rurais e o Ministério Público do Trabalho em 06 de maio de 2022. Nesse acordo, os fornecedores de cana-de-açúcar foram integralmente responsável, na forma da lei, pelo registro da CTPS dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias, indenização por danos morais pagos diretamente aos trabalhadores, pagamento de hospedagem e despesas de retorno ao local de origem.
A Usina Coruripe, com quase 100 anos de atividades e referência no setor sucroenergético nacional, nunca deixou de seguir, com extrema severidade, os princípios de excelência e respeito às regras na defesa de seu conceito comercial, essencial para obter o desenvolvimento planejado. . Atualmente, a Coruripe emprega diretamente mais de 8 mil funcionários em quatro unidades produtivas em Minas Gerais (Iturama, Campo Florido, Carneirinho e Limeira do Oeste) e uma em Alagoas (Coruripe), além de um terminal ferroviário próprio em Iturama.
Fonte: Repórter Brasil
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