Pecuária de Corte de Sergipe busca melhorias no mercado da carne bovina
Reunião com Entidades Governamentais
A Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese), em conjunto com as entidades governamentais pertinentes, se reuniu recentemente para discutir melhorias no mercado da carne bovina em Sergipe. A pauta principal foi a possibilidade da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais com bovinos destinados ao abate em Pernambuco. O presidente da Faese, Ivan Sobral, enfatizou a necessidade de regulamentar um mercado saturado, elevando assim a competitividade e profissionalização dos empresários e agregando valor ao produto final.
Benefícios para a Pecuária de Corte
Caso o pleito seja atendido, não apenas a produção da pecuária de corte fluirá de forma mais eficiente, como também os produtores terão a oportunidade de receber o valor da sua produção à vista. Além disso, haverá segurança para ampliar investimentos, aumentar o emprego e a economia local.
Reivindicações e Procedimentos
A Faese enviou um ofício solicitando a isenção do imposto sobre operações interestaduais com bovinos destinados ao abate, e posteriormente se reuniu com entidades governamentais para avaliação técnica. O processo culminou em uma reunião realizada em janeiro para discutir essa e outras questões relacionadas à pecuária de corte em Sergipe.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
A Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese), representando os produtores rurais da pecuária de corte sergipanos, se reuniu no dia 8 de janeiro com a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri) e a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) para retomar as discussões sobre as melhorias no mercado da carne bovina em Sergipe, pauta que já vem sendo debatida desde o ano passado entre as entidades.
O foco da reunião foi a possibilidade da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais com bovinos para abate em Pernambuco, estado que compra os gados que os produtores sergipanos não conseguem comercializar no mercado interno, aqueles cujo peso é abaixo de 600 kg.
“A reunião foi muito proveitosa. Apresentamos a eles a situação que ocorre em outros estados, a exemplo de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Foram discutidas algumas possibilidades. No entanto, a secretaria fará todas as análises pertinentes ao caso e em breve teremos uma posição. Mas acreditamos na sensibilidade e no bom senso do governador de que essa redução possibilita uma regulação do mercado que, hoje, está saturado”, afirma o presidente da Faese, Ivan Sobral.
Caso atendido, esse pleito não somente irá garantir o melhor escoamento da produção da pecuária de corte, mas também elevará a competitividade e profissionalização dos empresários, elevando o valor do produto final e proporcionando bonificação/agregação de valor.
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Assim como dará aos produtores a oportunidade de receber o valor da sua produção à vista; segurança para ampliar seus investimentos; aumentar o número de pequenos confinamentos e o de animais já existentes, com a garantia de mais empregos, diretos e indiretos, com a espiral positiva do aquecimento da economia local na base.
Na ocasião, participaram da reunião o presidente e o superintendente do Sistema Faese/Senar, Ivan Sobral e Denio Leite, respectivamente; o secretário executivo da Sefaz, Laercio Marques; a zootecnista da Seagri, Annelise Aragão; o deputado estadual Marcelo Sobral e alguns produtores rurais.
A pauta – No dia 6 de novembro de 2023, a Faese enviou um ofício ao Governo de Sergipe, à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri) e à Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE), solicitando a isenção do imposto sobre as operações de saída interestadual dos bovinos vivos, destinados ao abate, como já vem sendo feito em outros estados. Foi sugerida a isenção do imposto ou a adoção de uma política compensatória.
No dia 9 do mesmo mês, a Federação se reuniu com o secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, o presidente da Emdagro Gilson dos Anjos e produtores rurais da pecuária de corte e ficou definido que o pleito passaria por uma avaliação técnica para verificar a viabilidade.
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Já no dia 20 de dezembro de 2023, a Faese e pecuaristas estiveram no gabinete no deputado estadual Marcelo Sobral, quando ficou definida essa nova reunião realizada nesta segunda-feira (08).
Fonte: Ascom Faese/Senar
FAQ – Redução do ICMS para Operações Interestaduais com Bovinos em Sergipe
1. Por que a Faese se reuniu com a Secretaria de Estado da Agricultura e a Secretaria da Fazenda de Sergipe?
R: A reunião teve como foco discutir a possibilidade da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais com bovinos.
2. Qual é a importância dessa redução do ICMS para os produtores rurais da pecuária de corte em Sergipe?
R: Essa redução possibilitará o melhor escoamento da produção da pecuária, elevará a competitividade e profissionalização dos empresários, além de promover a segurança para ampliar investimentos e gerar mais empregos na região.
3. Qual foi a postura da Faese em relação à possibilidade de redução do ICMS?
R: A Federação apresentou a situação que ocorre em outros estados e acredita na sensibilidade e no bom senso do governador para atender esse pleito, que visa a regulação do mercado de carne bovina em Sergipe.
4. Qual foi a evolução desse pleito desde o primeiro contato com as autoridades estaduais?
R: A Faese enviou um ofício solicitando a isenção do imposto sobre as operações de saída interestadual dos bovinos vivos em novembro de 2023. Desde então, houve reuniões e discussões técnicas para avaliar a viabilidade da redução do ICMS.
5. Como a redução do ICMS beneficia os produtores de pecuária de corte em Sergipe?
R: Além de garantir o melhor escoamento da produção, a redução do ICMS proporcionará que os produtores recebam o valor da sua produção à vista, ampliem seus investimentos e gerem mais empregos na região.
Fonte: Ascom Faese/Senar
