Faese debate melhorias na carne bovina em Sergipe

Faese debate melhorias na carne bovina em Sergipe

Pecuária de Corte de Sergipe busca melhorias no mercado da carne bovina

Reunião com Entidades Governamentais

A Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese), em conjunto com as entidades governamentais pertinentes, se reuniu recentemente para discutir melhorias no mercado da carne bovina em Sergipe. A pauta principal foi a possibilidade da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais com bovinos destinados ao abate em Pernambuco. O presidente da Faese, Ivan Sobral, enfatizou a necessidade de regulamentar um mercado saturado, elevando assim a competitividade e profissionalização dos empresários e agregando valor ao produto final.

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Benefícios para a Pecuária de Corte

Caso o pleito seja atendido, não apenas a produção da pecuária de corte fluirá de forma mais eficiente, como também os produtores terão a oportunidade de receber o valor da sua produção à vista. Além disso, haverá segurança para ampliar investimentos, aumentar o emprego e a economia local.

Reivindicações e Procedimentos

A Faese enviou um ofício solicitando a isenção do imposto sobre operações interestaduais com bovinos destinados ao abate, e posteriormente se reuniu com entidades governamentais para avaliação técnica. O processo culminou em uma reunião realizada em janeiro para discutir essa e outras questões relacionadas à pecuária de corte em Sergipe.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

A Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese), representando os produtores rurais da pecuária de corte sergipanos, se reuniu no dia 8 de janeiro com a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri) e a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) para retomar as discussões sobre as melhorias no mercado da carne bovina em Sergipe, pauta que já vem sendo debatida desde o ano passado entre as entidades.

O foco da reunião foi a possibilidade da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais com bovinos para abate em Pernambuco, estado que compra os gados que os produtores sergipanos não conseguem comercializar no mercado interno, aqueles cujo peso é abaixo de 600 kg.

“A reunião foi muito proveitosa. Apresentamos a eles a situação que ocorre em outros estados, a exemplo de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Foram discutidas algumas possibilidades. No entanto, a secretaria fará todas as análises pertinentes ao caso e em breve teremos uma posição. Mas acreditamos na sensibilidade e no bom senso do governador de que essa redução possibilita uma regulação do mercado que, hoje, está saturado”, afirma o presidente da Faese, Ivan Sobral.

Caso atendido, esse pleito não somente irá garantir o melhor escoamento da produção da pecuária de corte, mas também elevará a competitividade e profissionalização dos empresários, elevando o valor do produto final e proporcionando bonificação/agregação de valor.

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Assim como dará aos produtores a oportunidade de receber o valor da sua produção à vista; segurança para ampliar seus investimentos; aumentar o número de pequenos confinamentos e o de animais já existentes, com a garantia de mais empregos, diretos e indiretos, com a espiral positiva do aquecimento da economia local na base.

Na ocasião, participaram da reunião o presidente e o superintendente do Sistema Faese/Senar, Ivan Sobral e Denio Leite, respectivamente; o secretário executivo da Sefaz, Laercio Marques; a zootecnista da Seagri, Annelise Aragão; o deputado estadual Marcelo Sobral e alguns produtores rurais.

A pauta – No dia 6 de novembro de 2023, a Faese enviou um ofício ao Governo de Sergipe, à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri) e à Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE), solicitando a isenção do imposto sobre as operações de saída interestadual dos bovinos vivos, destinados ao abate, como já vem sendo feito em outros estados. Foi sugerida a isenção do imposto ou a adoção de uma política compensatória.

No dia 9 do mesmo mês, a Federação se reuniu com o secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, o presidente da Emdagro Gilson dos Anjos e produtores rurais da pecuária de corte e ficou definido que o pleito passaria por uma avaliação técnica para verificar a viabilidade.

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Já no dia 20 de dezembro de 2023, a Faese e pecuaristas estiveram no gabinete no deputado estadual Marcelo Sobral, quando ficou definida essa nova reunião realizada nesta segunda-feira (08).

Fonte: Ascom Faese/Senar

FAQ – Redução do ICMS para Operações Interestaduais com Bovinos em Sergipe

1. Por que a Faese se reuniu com a Secretaria de Estado da Agricultura e a Secretaria da Fazenda de Sergipe?

R: A reunião teve como foco discutir a possibilidade da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais com bovinos.

2. Qual é a importância dessa redução do ICMS para os produtores rurais da pecuária de corte em Sergipe?

R: Essa redução possibilitará o melhor escoamento da produção da pecuária, elevará a competitividade e profissionalização dos empresários, além de promover a segurança para ampliar investimentos e gerar mais empregos na região.

3. Qual foi a postura da Faese em relação à possibilidade de redução do ICMS?

R: A Federação apresentou a situação que ocorre em outros estados e acredita na sensibilidade e no bom senso do governador para atender esse pleito, que visa a regulação do mercado de carne bovina em Sergipe.

4. Qual foi a evolução desse pleito desde o primeiro contato com as autoridades estaduais?

R: A Faese enviou um ofício solicitando a isenção do imposto sobre as operações de saída interestadual dos bovinos vivos em novembro de 2023. Desde então, houve reuniões e discussões técnicas para avaliar a viabilidade da redução do ICMS.

5. Como a redução do ICMS beneficia os produtores de pecuária de corte em Sergipe?

R: Além de garantir o melhor escoamento da produção, a redução do ICMS proporcionará que os produtores recebam o valor da sua produção à vista, ampliem seus investimentos e gerem mais empregos na região.

Fonte: Ascom Faese/Senar

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