Novo Programa de Impulso à Indústria
O governo lançou nessa semana o Nova Indústria Brasil, um programa voltado para impulsionar a indústria nacional até 2033. As medidas adotadas vão desde subsídios e empréstimos com juros reduzidos até incentivos tributários e fundos especiais, abrangendo setores como agroindústria, saúde, infraestrutura, tecnologia da informação, bioeconomia e defesa. A maior parte dos recursos, R$ 300 bilhões, virá de financiamentos de instituições como o BNDES, Finep e Embrapii, focando em inovação e digitalização da indústria.
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Missões para o período de 2024 a 2033
– Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais
– Forte complexo econômico e industrial da saúde
– Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis
– Transformação digital da indústria
– Bioeconomía, descarbonização, e transição e segurança energéticas
– Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais
Recursos para financiamentos
R$ 300 bi até 2026
Eixos:
– Indústria Mais Produtiva (R$ 182 bi)
– Indústria Mais Inovadora e Digital (R$ 66 bi)
– Indústria Mais Exportadora (R$ 40 bi)
– Indústria Mais Verde (R$ 12 bi)
Outras medidas
– Diversas medidas incluindo financiamentos, estímulos fiscais, reservas para compras governamentais e requisitos de conteúdo local.
Instrumentos
uma série de instrumentos e políticas que visam impulsionar a indústria nacional, tais como empréstimos, transferência de tecnologia, compras governamentais, entre outros.
O programa Nova Indústria Brasil, lançado pelo governo, visa impulsionar a indústria do país até 2033. Com um aporte total de R$ 300 bilhões provenientes de financiamentos do BNDES, Finep e Embrapii, o programa prioriza missões relacionadas à ampliação da autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasileiro. Dentre as principais ações estão estimular a produção de máquinas e equipamentos nacionais para a agricultura familiar, promover a digitalização da indústria e ampliar a participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes. Além disso, foram estabelecidas medidas de incentivo tributário e requisitos de conteúdo nacional em licitações para assegurar a competitividade das empresas nacionais.
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Instrumentos de Política Industrial: um panorama completo
Conheça os principais instrumentos e recursos do grande plano para impulsionar a indústria nacional até 2033. Com investimentos e incentivos em setores estratégicos, a Nova Indústria Brasil posiciona o Brasil para um futuro mais promissor. A possibilidade de impactos positivos é clara, desde a modernização do parque industrial até a transição ecológica. Essa nova política pode ser a chave para a retomada econômica e o desenvolvimento sustentável do país.
Recursos para financiamentos e eixos de atuação
Com um valor expressivo destinado para fomentar o crescimento e inovação, a Nova Indústria Brasil contempla eixos estratégicos que abrangem desde a produção agrícola até a expansão da indústria exportadora.
Outras medidas e principais instrumentos
Além dos recursos monetários, medidas adicionais, como a antecipação do aumento da mistura do biodiesel ao diesel e a exigência de conteúdo nacional em licitações governamentais, contribuem para a alavancagem da indústria nacional. Os instrumentos de política industrial variados prometem impulsionar a economia e promover um ciclo virtuoso de crescimento sustentável.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
O Programa Nova Indústria Brasil foi lançado pelo governo com o objetivo de impulsionar a indústria nacional até 2033. Ele utiliza instrumentos tradicionais de políticas públicas, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos, e ampliação de investimentos federais, além de incentivos tributários e fundos especiais para estimular os setores da economia.
**Perguntas Frequentes**
**1. Quais são as missões do programa Nova Indústria Brasil?**
O programa tem seis missões, que incluem ampliar a participação da agroindústria no PIB agropecuário, atingir a produção de 70% das necessidades nacionais na área da saúde, e reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho.
**2. De onde vêm os recursos para os financiamentos?**
A maior parte dos recursos, totalizando R$ 300 bilhões, virá de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
**3. Quais são os eixos prioritários do programa?**
Os eixos prioritários incluem Indústria Mais Produtiva, Indústria Mais Inovadora e Digital, Indústria Mais Exportadora, e Indústria Mais Verde, com investimentos específicos para cada área.
**4. Que outras medidas estão sendo tomadas no âmbito do programa?**
Além dos financiamentos, o programa prevê medidas como a compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar, estímulos à indústria automotiva, modernização de máquinas e equipamentos, isenção tributária para a produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos, entre outros.
**5. Quais são os principais instrumentos do programa Nova Indústria Brasil?**
Os principais instrumentos incluem empréstimos, subvenções, investimento público, créditos tributários, comércio exterior, transferência de tecnologia, participação acionária, regulação, encomendas tecnológicas, compras governamentais, e requisitos de conteúdo local.
Para saber mais detalhes sobre o programa Nova Indústria Brasil e como ele impactará a indústria nacional nos próximos anos, continue a leitura e saiba mais sobre as estratégias, desafios, e objetivos dessa iniciativa do governo.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Com o objetivo de impulsionar a indústria nacional até 2033, o programa Nova Indústria Brasil, lançado nesta segunda-feira (22) pelo governo, usa instrumentos tradicionais de políticas públicas, como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais.
O programa também usa incentivos tributários e fundos especiais para estimular alguns setores da economia.
A nova política tem seis missões relacionadas à ampliação da autonomia, à transição ecológica e à modernização do parque industrial brasileiro.
Entre os setores que receberão atenção, estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa.
A maior parte dos recursos, R$ 300 bilhões, virá de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Os financiamentos do BNDES relacionados à inovação e digitalização serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).
O mecanismo de compras governamentais provoca certa polêmica, por representar um entrave nas negociações para a adoção do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Os empresários europeus defendem condições de igualdade com as empresas brasileiras nas licitações para a compra de bens, a realização de obras e a contratação de serviços pelo governo brasileiro.
Nova Indústria Brasil
Missões para o período de 2024 a 2033:
- Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais
– aumentar para 50% participação da agroindústria no PIB agropecuário;
– alcançar 70% de mecanização na agricultura familiar;
– fornecer pelo menos 95% de máquinas e equipamentos nacionais para agricultura familiar.
- Forte complexo econômico e industrial da saúde:
– atingir 70% das necessidades nacionais na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.
- Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis:
– diminuir em 20% o tempo de deslocamento de casa para trabalho;
– aumentar em 25 pontos percentuais adensamento produtivo (diminuição da dependência de produtos importados) na cadeia de transporte público sustentável.
- Transformação digital da indústria:
– digitalizar 90% das indústrias brasileiras;
– triplicar participação da produção nacional no segmento de novas tecnologias.
- Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas:
– cortar em 30% emissão de gás carbônico por valor adicionado do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria;
– elevar em 50% participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes;
– aumentar uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.
- Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais:
– autonomia de 50% da produção de tecnologias críticas para a defesa.
Recursos para financiamentos:
R$ 300 bi até 2026
– Crédito: R$ 271 bi
– Não reembolsáveis: R$ 21 bi
– Equity (investimentos na bolsa de valores): R$ 8 bi
Fonte dos recursos: BNDES, Finep e Embrapii
Desse total, R$ 77,5 bi (28%) aprovados em 2023
Eixos:
- Indústria Mais Produtiva (R$ 182 bi)
– Expansão da capacidade e modernização do parque industrial brasileiro;
– Novo Brasil + Produtivo: financiamentos com Taxa TR (juros reduzidos) para digitalização e financiamentos não reembolsáveis para até 90 mil micro e pequenas empresas;
– R$ 4 bi do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) com Taxa TR para expansão da banda larga e conectividade.
- Indústria Mais Inovadora e Digital (R$ 66 bi)
– Financiamentos do Programa Mais Inovação: Taxa TR para apoio à inovação e digitalização pelo BNDES e pela Finep;
– Financiamentos não reembolsáveis definidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI);
– Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT);
– Ampliação do uso de instrumentos de Mercado de Capitais (recursos levantados no mercado financeiro) para as seis missões industriais.
- Indústria Mais Exportadora (R$ 40 bi)
– Criação do BNDES Exim Bank: versão do BNDES voltada para apoio à exportação;
– Linhas de financiamento do BNDES para pré e pós-embarque de bens e aeronaves;
– Redução do spread (diferença entre os juros cobrados do tomador e as taxas de captação dos bancos) nas linhas de preembarque.
- Indústria Mais Verde (R$ 12 bi)
– Novo Fundo Clima: projetos de descarbonização da indústria com juros a partir de 6,15% a.a;
– Instrumentos de Mercado de Capitais voltados para transição energética, descarbonização e bioeconomia;
– Fundo de Minerais Críticos: fundo para alavancar recursos para a pesquisa e a extração de minerais usados em baterias de energia limpa.
Outras medidas
– R$ 20 bi para a compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar;
– R$ 19,3 bi do Programa Mover, para estimular tecnologias menos poluentes na indústria automotiva e desenvolver novas formas de mobilidade e logística
– R$ 3,4 bi do Programa de Depreciação Acelerada para a modernização de máquinas e equipamentos;
– R$ 2,1 bi em isenção tributária para estimular produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos;
– R$ 1,5 bi em incentivos tributários à indústria química;
– Antecipação do calendário de aumento de mistura do biodiesel ao diesel: 12% em abril de 2023, 14% em março de 2024 e 15% a partir de 2025;
– Reservas para compras governamentais: indústrias nacionais terão vantagem em licitações;
– Exigência de conteúdo nacional: percentuais mínimos de compra de produtos nacionais em obras do PAC, definidos por uma comissão do governo.
Instrumentos
- empréstimos;
- subvenções;
- investimento público;
- créditos tributários;
- comércio exterior;
- transferência de tecnologia;
- propriedade intelectual;
- infraestrutura da qualidade;
- participação acionária;
- regulação;
- encomendas tecnológicas;
- compras governamentais;
- requisitos de conteúdo local;