O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (4) a Portaria nº 828, que submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, novos procedimentos e requisitos a serem atendidos para a certificação de granjas de suinocultura e para autorização de funcionamento de estabelecimentos para alojamento temporário de suínos, sob o Programa Nacional de Saúde dos Suídeos. O novo norma revogará a Instrução Normativa nº 19/2002.
Segundo a pasta, em nota, a proposta de revisão das diretrizes visa adequar os procedimentos à atual situação epidemiológica nacional e internacional das doenças com maior impacto na suinocultura.
“Além disso, os requisitos de certificação foram reavaliados a fim de estabelecer critérios mais bem definidos e atualizados, baseados em evidências científicas e epidemiológicas, com vistas à padronização dos procedimentos de certificação e objetividade na verificação do cumprimento.”
A nova portaria também disciplinará os procedimentos e requisitos para obtenção de autorização de funcionamento para estabelecimentos de alojamento temporário de suínos e trânsito de suínos reprodutores.
“A norma atual foi publicada há 21 anos e, desde então, a cadeia produtiva da carne suína vem passando por um contínuo avanço tecnológico, tanto no melhoramento genético quanto no manejo nutricional e sanitário. A revisão da norma torna-se imprescindível e vai ao encontro dos anseios do setor produtivo”, disse em nota o diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo.
______
Aprenda em primeira mão informações sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo. Acompanhe o Canal Rural no Google Notícias.
