Aproxima-se o período proibitivo das queimadas em Mato Grosso, e é fundamental que os produtores rurais conheçam as melhores práticas para atuar dentro da legalidade em casos de incêndio.
Na diretoria de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi conversou com o produtor rural João Oliveira Gouvêa Neto, que também é Diretor de Relações Institucionais da FAMATO, para entender a dor de quem está no centro das atenções em caso de incêndios. Como relata o próprio produtor, medidas preventivas e saber agir corretamente são essenciais para evitar “esquentar a cabeça” em situações como essa. Aperte o Play e confira!
medidas de combate a incêndio
Com a aproximação do período de interdição, que ocorre entre 1º de julho e 31 de outubro, é fundamental que os produtores estejam preparados para lidar com situações de incêndio em suas propriedades. Para isso, reunimos algumas orientações valiosas para ajudá-lo a agir dentro da lei e minimizar os impactos negativos. O Decreto nº 259/2023que declara a proibição, alerta para os riscos e danos ambientais causados pelos incêndios florestais.
A primeira medida a ser tomada em caso de incêndio é imobilizar todos os envolvidos na tentativa de conter o fogo. Então, é fundamental ligar para as autoridades competentes e informar sobre o ocorrido. Identificar a origem do incêndio e registrar essas informações em um relatório policial também é crucial. Vale ressaltar que o boletim de ocorrência servirá apenas para identificar a origem do incêndio e não implicará responsabilidade direta do produtor rural.
Além disso, é importante documentar o ocorrido por meio de vídeos e fotos, mostrando os estragos causados pelo incêndio. Isso será essencial para provar a extensão do dano e reivindicar qualquer indenização no futuro. Os impactos de um incêndio podem ser devastadores, afetando não só as estruturas e a produção, mas também a fauna, a flora e a qualidade do solo.
Outra questão importante é a delimitação da área de proteção ao redor da propriedade. É fundamental conhecer as normas e larguras mínimas permitidas para evitar a entrada de fogo. A Secretaria de Meio Ambiente do estado estabelece uma largura de três metros como medida adequada para proteger as propriedades. Certifique-se de que essas informações estejam devidamente documentadas, pois isso pode fazer toda a diferença caso seja necessário comprovar que medidas de proteção foram adotadas.
recomendações importantes
Também é recomendado que os produtores façam registros fotográficos e audiovisuais de suas áreas no início do período de proibição. Isso ajudará a mostrar que a propriedade está em boas condições, demonstrando que as devidas precauções foram tomadas. Se ocorrer um incêndio no futuro, essa evidência servirá de comparação, comprovando que a área foi devidamente protegida e regularizada.
É importante ressaltar que a proibição da queima é fundamental para evitar infrações e danos irreparáveis ao meio ambiente. O produtor Neto, nosso convidado especial, está à disposição para esclarecer dúvidas, pois já enfrentou grandes desafios causados por incêndios e entende a importância de agir com responsabilidade. Juntos, podemos construir um roteiro de proteção, defesa e conscientização que contribua para a preservação ambiental e a segurança das propriedades rurais.
emergência ambiental
O decreto de situação de emergência ambiental, que abrange os meses de maio a novembro, permite a mobilização de recursos e a contratação de brigadistas temporários para auxiliar no combate aos incêndios. Com a união de esforços entre produtores rurais e órgãos competentes, é possível reduzir os impactos das queimadas e preservar o meio ambiente.
É fundamental que todos os produtores rurais conheçam as leis e regulamentos ambientais e atuem de acordo com eles. A prevenção e o combate a incêndios devem ser uma prioridade, garantindo assim a segurança das propriedades e a preservação do meio ambiente. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um futuro mais sustentável para o meio rural mato-grossense.
Mato Grosso aumenta investimentos no combate a incêndios florestais
O Governo do Mato Grosso está investindo incríveis R$ 77,4 milhões em 2023 para combater as queimadas e o desmatamento ilegal, e os resultados serão realmente impressionantes! Esse valor permitirá a contratação temporária de brigadistas altamente qualificados, o aluguel de quatro aeronaves de última geração, a aquisição de plataforma própria de imagens de satélite de alta resolução para monitoramento ambiental preciso, além de financiar equipes de fiscalização em o campo.
A matéria completa sobre investimentos pode ser acessada clicando aqui.
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Sobre a Dra. Alessandra Panizi
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA Universidad del Museo Social Argentino. Especialização em Perícias de Auditoria e Gestão Ambiental – Oswaldo Cruz. Especialização em Direito Agroambiental – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Especialização em Formação para Carreiras Jurídicas – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Graduado em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá.
Por Vicente Delgado – AGRONEWS®
