A Câmara aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7), o texto base da reforma tributária, por meio do suplente do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) à PEC 45/2019. A aprovação ocorreu em dois turnos e a matéria segue agora para análise do Senado.
Há quatro anos, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realiza estudos, simulações e propostas para apoiar a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) na discussão da reforma tributária.
O objetivo da CNA sempre foi buscar a simplificação, a segurança jurídica e o não aumento da carga tributária do setor, em linha com as práticas internacionais, onde o setor agropecuário é tratado de forma diferenciada por ser estratégico na garantia da segurança alimentar.
Os textos iniciais da PEC 45 e PEC 110 (Senado), que mudaram o sistema tributário brasileiro, trouxeram grandes prejuízos para a agricultura com repercussões para a sociedade. No dia 22 de junho, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou a versão preliminar do substitutivo da PEC 45, incorporando algumas preocupações do setor, mas ainda com resultados muito negativos para a agroindústria.
Diante disso, a FPA realizou inúmeras reuniões com o relator para demonstrar os impactos da proposta na agricultura. A CNA e outras entidades representativas do setor listaram os pontos que precisavam ser alterados para que houvesse apoio à reforma. Depois de uma longa negociação, os parlamentares da FPA conseguiram avanços significativos em todos os itens abordados pelo setor.
A CNA ressalta que continuará atuando no Senado para manter os avanços da Câmara, buscando melhorias para o setor agropecuário e para a sociedade brasileira.
Veja o quadro abaixo:
