#sou agro | Foi publicado nesta quinta-feira (4) o Portaria Conjunta SDA/MAPA – Ibama – Anvisa nº 1/2023que substitui a Instrução Normativa Conjunta nº 3/2006 ao estabelecer os procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos utilizados no controle de pragas ou como desfolhantes, dessecantes, estimuladores, inibidores de crescimento.
A nova Portaria Conjunta visa adequar a legislação às inovações que surgiram nos últimos tempos, como, por exemplo, permitir o registro de microrganismo inativado, antes permitido apenas para microrganismos vivos. O regulamento também buscou desburocratizar, além de esclarecer diversos pontos sobre o procedimento de registro desse tipo de produto.
Com a desburocratização, será possível agilizar ainda mais o processo de registro de produtos de origem microbiológica e permitir que os produtos cheguem mais rapidamente ao mercado. A segurança e a eficácia dos produtos são rigorosamente avaliadas antes da aprovação, além de garantir a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Registro de produtos biológicos
O Brasil tem incentivado o registro de produtos de origem microbiológica para controle de pragas, que vem ganhando cada vez mais espaço na produção agrícola brasileira. Isso pode ser demonstrado pelo crescente número de registros de origem biológica nos últimos anos. Só em 2023, já foram registrados 15 produtos de baixo impacto, nove deles autorizados para agricultura orgânica.
“Com essa portaria conjunta, esperamos que esses números aumentem ainda mais, pois o uso de produtos biológicos pode oferecer uma alternativa mais sustentável e segura em relação aos químicos”, enfatiza a chefe da Divisão de Registro de Formulados, Tatiane Almeida.
Ainda de acordo com o chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados, “a expectativa é que essa nova norma possa estimular ainda mais a inovação e o desenvolvimento de novos produtos biológicos para o controle de pragas”, o que pode ser benéfico para o setor agropecuário e para o meio ambiente, pois um todo.
(Com Mapa)
(Emanuely/Sou Agro)
