ALMT aprova em segunda votação projeto “Transporte Zero”

Por 15 votos a favor e contra, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovado, na tarde desta quarta feira (28), ou Projeto de Lei nº 1363/2023. Comprova o transporte, comercialização e armazenamento de pescado em todo ou estado por um período de cinco anos.

Ou projeto intitulado “Transporte Zero”, com o objetivo de combater a pesca predatória e recuperar o estoque pesqueiro do Mato Grosso e estados vizinhos. Agora, segue-se a sanção do governador do estado, Mauro Mendes.

Aprovação aflige pescadores e indígenas

A votação que movimentou o plenário da ALMT Eu disse a dois grupos de opiniões diferentes. Entre eles, o pescador Cleudes Brandão da colônia Z 14, em Várzea Grande (MT). Ele comentou que Mato Grosso pretende copiar leis como já existem em Goiás e Mato Grosso Sul.

“O Goiás já está fechado há muito tempo. Mas, vão namorar pescando, porque não tem peixe? Por que os pescadores goianos veem o Mato Grosso pescando? Lá já era para terrer muito peixe e lá não tem. E aqui queremos fazer isso. Estão dizendo que estão acabando com o peixe, são pescadores, mas não são pescadores. É a usina, é falta de água, é ralo. Isso toda política para favorecer rico e pobre é ficar, ou pouco é ficar”, aponta.

Paulo Apodonepá, cacique da aldeia Águas Corrente, em Barra do Bugres, acredita que este será apenas mais um complemento ao que os indígenas têm sofrido, enquanto correm no clima. “A pesca para os povos indígenas é essencial. Povos temporários que sobrevivem hoje em nosso território de pesca e caça, como é a cultura indígena. Quando ele atira na nossa pesca e caça, está atirando na nossa cultura, na nossa sobrevivência”, apontou.

Administrador mostra preocupação

A prefeita de Santo Antônio do Leverger, Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires, explica que o município sobrevive da pesca e que alguns ribeirinhos estão na profissão há mais de 40, 50 e 60 anos.

“Santo Antônio não é um município forte ou agrícola. Então, o povo tem essa preocupação muito maior do que a gente, é um povo que só sabe fazer isso e que sobrevive. No momento, o ribeirinho perde o direito de ter uma porção, de ter um frango na beira do rio por causa da preservação ambiental. Então a gente não pode ter aquela criação, não pode ter uma mandioca, uma batata doce e agora o único peixe que eles tem pra pescar vai ser jogado fora”, comenta.

Preservação e crescimento dos municípios

Por outro lado, o empresário do setor de turismo pesqueiro, ecoturismo e pesca esportiva de Cáceres, Cleris Tubino Silva, comentou que independente de qualquer pesquisa, o pescador está acabando com o peixe.

“Então, é um remédio amargo, mas vou dar muito peixe para todo mundo no futuro. Está arrecadando muito para o lado político. As pessoas sabem que existe um lado social também, mas pode ser contornado de forma a manter essa proteção”, comentam.

Disse ainda que o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) defendeu a proposta e a lista de municípios que vivem da pesca e, igualmente, possuem pequenos rendimentos. Sendo eles em Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Poconé, Rosário Oeste, Jangada e Acorizal.

“Os municípios precisam de oportunidades para as gerações atuais e futuras. A política de explorar o trabalho de dois pescadores para encontrar o peixe em nossos rios e vender na cidade, e buscar isca viva para vender 10 vezes mais caro nas lojas, precisa ser quebrada e o acaso precisa ser aumentado”, ele afirmou.

votação não plenária

Deputados estaduais Dr. João (MDB), Elizeu Nascimento (PL), Thiago Silva (MDB), Wilson Santos (PSD), Valdir Barranco (PT), Sebastião Rezende (União), Faissal Calil (Cidadania) e Lúdio Cabral (PT) ) se posiciona contra a aprovação da proposta.

De volta, os deputados estaduais Carlos Avallone (PSDB), Claudio Ferreira (PTB), Beto 2 a 1 (PSB), Diego Guimarães (Republicanos), Dilmar Dal Bosco (União), Drº Eugênio (PSB), Fábio Tradin (PSB), Gilberto Cattani (PL), Júlio Campos (União), Max Russi (PSB), Paulo Araújo (PSD), Reck Júnior (PSD), Silvano Amaral (MDB), Walmir Moretto (Republicanos) e Valter Mioto (MDB) votarão em Favor.