Técnicos, gestores e servidores públicos estaduais debateram nesta quarta-feira (14) “O desafio da merenda escolar 100% orgânica no Paraná em 2030”. A mesa redonda fez parte da programação do segundo dia do Encontro Estadual do Programa Paraná Mais Orgânico (PMO), que acontece no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em Curitiba.
A merenda escolar orgânica foi instituída na rede estadual de ensino em 2020, por meio de decreto do Governo do Estado. A meta é incluir gradativamente alimentos orgânicos na alimentação dos alunos das escolas estaduais para que até 2030 a alimentação seja totalmente orgânica. Parte dessa produção virá da agricultura familiar.
Segundo o gerente de Certificação do Tecpar, Fábio Corrales, uma das estratégias para atingir a meta da merenda escolar 100% orgânica é aumentar o número de agricultores familiares que têm suas propriedades certificadas para produção orgânica.
“Ter a certificação orgânica é requisito fundamental para que os agricultores familiares possam vender sua produção ao Governo do Estado, para ser utilizada na merenda escolar. Além disso, comprar alimentos da agricultura familiar contribui para fortalecer a economia local e valorizar os produtores rurais”, afirma.
Corrales lembra que o Tecpar participou ativamente da elaboração da lei e do decreto da alimentação orgânica. Agora, o Tecpar trabalha junto ao PMO para que agricultores familiares de todo o estado tenham sua produção orgânica certificada.
Sob a mediação do professor doutor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Maurício Ursi Ventura, as apresentações foram realizadas pelo engenheiro agrônomo e coordenador estadual do Programa de Agroecologia do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) , André Luís Miguel; e pela nutricionista do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar) e gerente técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Paraná, Andréa Bruginski.
Miguel apresentou alguns diagnósticos levantados pela comissão que acompanha a implantação do PNAE de alimentos orgânicos no Paraná. O trabalho foi desenvolvido com as cooperativas e associações que entregam alimentos ao PNAE, a fim de entender quais as dificuldades que estão encontrando para avançar na produção orgânica.
“Um dos principais temas levantados é a questão da certificação, então esse encontro do PMO nos permite direcionar ações para ajudar as organizações da agricultura familiar nesse sentido, e certificar um maior número de agricultores para entregar alimentos para programas institucionais, principalmente para alimentação escolar aqui no Paraná”, disse.
Ele também apresentou dados sobre a situação, do ponto de vista das organizações rurais, e falou sobre alguns dos trabalhos que o IDR-PR tem realizado, muitos deles integrados a PMOs junto a essas organizações, para atender o PNAE orgânico mercado.
DESAFIOS – Existem alguns desafios no horizonte. Uma delas é que alguns municípios ainda apresentam maior dificuldade na produção e oferta de produtos orgânicos. Na região de Curitiba e arredores, e também na região sul do estado, os índices de oferta de orgânicos estão acima de 50%. Em outros 131 municípios, o índice está abaixo de 1%.
“Os desafios que temos são expandir esse serviço para 100% até 2030, principalmente de origem animal. Identifica-se que uma grande estratégia será padronizar a remuneração da produção em transição agroecológica a fim de incentivar o aumento dessa produção”, disse Andréa.
Para superar essa barreira, o Estado investe na promoção da agricultura familiar e produção de alimentos orgânicos em larga escala, em políticas públicas e ações integradas e na conscientização da comunidade escolar sobre a importância de uma alimentação saudável.
Entre as propostas em andamento estão: regulamentar ou autorizar compras institucionais para remunerar de forma diferenciada os alimentos em transição agroecológica e abrir financiamento para assistência técnica na transição da produção convencional para a orgânica.
Outra medida adotada pelo Governo do Estado, além de fomentar a produção e o consumo de alimentos orgânicos, foi determinar a utilização de 100% do recurso do PNAE que é destinado à merenda escolar para compra de alimentos orgânicos ou da agricultura familiar.
Como resultado, o Paraná teve um aumento significativo na compra de alimentos orgânicos e de base agroecológica da agricultura familiar nos últimos anos. Em 2011, quando a gestão estadual do PNAE iniciou a compra de alimentos orgânicos, sete fornecedores atendiam 153 escolas em 29 municípios. Em 2022, 1.541 escolas em 270 municípios receberam alimentos orgânicos fornecidos por 91 associações e cooperativas da agricultura familiar. Isso significa que quase metade dos fornecedores contratados forneceu pelo menos um item orgânico.
MAIS QUALIDADE – Além de colaborar para a expansão da alimentação orgânica nas escolas, o Tecpar garante a qualidade das demais merendas escolares distribuídas para mais de 2.100 instituições de ensino estaduais. Esse é um dos principais objetivos do Programa de Alimentação Escolar do Paraná (PEAE). Os laboratórios do Tecpar analisam amostras de alimentos fornecidos pela Fundepar aos estabelecimentos de ensino estaduais, para garantir a qualidade das mais de 1,35 milhão de refeições servidas diariamente nas escolas.
REUNIÃO – O Encontro Estadual do Programa Paraná Mais Orgânico começou nesta terça-feira (13) e segue até quinta-feira (15), no campus CIC do Tecpar, em Curitiba.
(Com AEN)
(Emanuely/Sou Agro)
