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Boa leitura!
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Então não deixe de ler este artigo completo que preparamos para você. Aqui você encontrará informações detalhadas sobre o projeto de lei de bioinsumos aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e como ele impactará o setor agrícola do país.
Subtítulo 1: A aprovação do projeto de lei de bioinsumos na Comissão de Meio Ambiente do Senado
Na última quarta-feira, 13, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei de bioinsumos. O projeto recebeu 12 votos a favor e nenhum contra, demonstrando um consenso entre os senadores quanto à importância desta medida para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro.
Subtítulo 2: O que significa a aprovação em forma de substitutivo
Uma das particularidades deste projeto de lei é que ele foi aprovado em forma de substitutivo, ou seja, um novo texto formulado pelo relator. Isso significa que o projeto precisará passar por uma segunda votação, chamada de turno suplementar. No entanto, essa segunda votação é apenas uma formalidade e o texto deverá seguir para a Câmara dos Deputados.
Subtítulo 3: Parâmetros de segurança e registro dos produtores
O projeto de lei de bioinsumos, apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e de autoria do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, tem como objetivo definir parâmetros de segurança a serem adotados na produção agrícola, bem como a exigência de registro dos produtores. Essa medida busca garantir a segurança sanitária do processo produtivo e estabelece que as biofábricas na fazenda só poderão utilizar microrganismos classificados e deverão possuir equipamentos adequados para garantir a segurança da produção.
Subtítulo 4: Cadastro autodeclarativo e simplificado
Outro ponto importante do projeto de lei é a implementação de um cadastro autodeclarativo e simplificado para as unidades não comerciais de produção de bioinsumos. Essas unidades são definidas como estabelecimentos que produzem insumos a partir de microrganismos naturais. Além disso, o projeto recomenda a aprovação prévia da Anvisa e do Ibama para os produtos macrobiológicos.
Subtítulo 5: O apoio da bancada ruralista e do governo
O projeto de lei de bioinsumos teve um processo de negociação amplo, contando com o apoio da bancada ruralista e da oposição. A senadora Tereza Cristina, que foi ministra da Agricultura no governo Bolsonaro e é coordenadora da Frente Parlamentar da Agricultura no Senado, elogiou a versão final do texto e destacou que, juntamente com o PL dos defensivos agrícolas, ele representa um avanço importante para o agronegócio brasileiro.
Conclusão:
Em suma, a aprovação do projeto de lei de bioinsumos na Comissão de Meio Ambiente do Senado é uma importante conquista para o setor agrícola brasileiro. Essa medida traz mais segurança e regulamentação para a produção de insumos agrícolas, garantindo a qualidade dos produtos e o desenvolvimento sustentável no campo.
Perguntas de alto interesse:
1. Quais são os principais pontos do projeto de lei de bioinsumos?
R: Os principais pontos do projeto são a definição de parâmetros de segurança na produção agrícola, a exigência de registro dos produtores, o cadastro autodeclarativo e simplificado para as unidades não comerciais de produção de bioinsumos, e a recomendação de aprovação prévia da Anvisa e do Ibama para os produtos macrobiológicos.
2. Qual o impacto da aprovação deste projeto para o agronegócio brasileiro?
R: A aprovação deste projeto representa um avanço importante para o agronegócio brasileiro, pois traz mais segurança e regulamentação para a produção de insumos agrícolas, garantindo a qualidade dos produtos e o desenvolvimento sustentável no campo.
3. Quem foi o responsável por apresentar o projeto de lei de bioinsumos?
R: O projeto de lei de bioinsumos foi apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
4. Qual é a definição de unidades não comerciais de produção de bioinsumos?
R: Unidades não comerciais de produção de bioinsumos são estabelecimentos que produzem insumos a partir de microrganismos naturais.
5. Quem apoiou a versão final do texto do projeto de lei de bioinsumos?
R: A versão final do texto do projeto de lei de bioinsumos recebeu o apoio da bancada ruralista e da oposição, além de ser elogiada pela senadora Tereza Cristina, coordenadora da Frente Parlamentar da Agricultura no Senado.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei de bioinsumos (PL). A aprovação foi unânime: 12 votos a favor e nenhum contra.
O PL tramita em caráter definitivo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado.
Como foi aprovado em forma de substitutivo (ou seja, um novo texto formulado pelo relator), o projeto terá que passar por uma segunda votação, o chamado turno suplementar. Na prática, isso é apenas uma formalidade e o texto deve seguir para a Câmara.
A proposta, apresentada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi negociada com a bancada ruralista e contou com o apoio da oposição.
O texto, de autoria do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), define parâmetros de segurança a serem adotados na produção na fazendabem como a exigência de registro dos produtores, considerando os riscos sanitários do processo.
O projeto estabelece que biofábricas na fazenda, com produção destinada ao uso na propriedade, só poderão utilizar microrganismos classificados e deverão incluir equipamentos que garantam a segurança da produção. Para eles, será necessário o cadastro autodeclarativo e simplificado e será dispensado o registro do produto.
Unidades não comerciais de produção de bioinsumos foram definidas como estabelecimentos que produzem insumos a partir de microrganismos naturais. O projeto também recomenda aprovação prévia da Anvisa e do Ibama para produtos macrobiológicos.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura no governo Bolsonaro e é coordenadora da Frente Parlamentar da Agricultura no Senado, elogiou a versão final do texto e disse que, junto com o PL dos defensivos agrícolas , representa um avanço importante para o agronegócio.
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