O Programa Mata Atlântica, iniciativa do Fundo Casa Socioambiental, está com inscrições abertas até o dia 27 deste mês. O primeiro edital destinará R$ 1,8 milhão a projetos comunitários na região de abrangência do bioma. As inscrições podem ser feitas através do link. Este é o segundo maior edital da história do Fundo Casa Socioambiental em doações.
Serão apoiados até 45 projetos, recebendo cerca de R$ 40 mil cada. O edital prioriza projetos inscritos e desenvolvidos por associações comunitárias, organizações populares e comunidades locais, como quilombolas, por exemplo, que atuam com enfoque socioambiental em territórios localizados na região Sudeste, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro ; e nos três estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), “que possuem o maior continuum de Mata Atlântica ainda preservado”.
De acordo com a gerente de Programas do Fundo Casa Socioambiental, Claudia Gibeli, até o final de julho serão divulgados os projetos selecionados, que passarão por um processo de contratação. Ao assinar os contratos, os contemplados receberão 90% dos recursos.
Os grupos selecionados passarão por uma sequência de oficinas de capacitação e também terão dois encontros sobre gestão administrativa e financeira e gestão institucional. Ao final do projeto, terão que entregar um relatório de atividades e prestação de contas. Nessa altura, serão transferidos os restantes 10% do apoio. Os projetos duram um ano.
Linhas básicas
O edital Fortalecendo Comunidades para a Conservação e Revitalização da Mata Atlântica e Resiliência Climática tem três linhas básicas de apoio. A primeira visa fortalecer os saberes tradicionais, as cadeias produtivas e a geração de renda. “Isso fortalece muito os coletivos. Podem ser artesanato e produção de alimentos”, disse Claudia.
A segunda linha é baseada na comunicação. “Queremos incentivar muito a comunicação popular e comunitária porque se percebe, ao longo do nosso apoio, até mesmo em outras regiões, que existem muitos coletivos que trabalham com comunicação, mas não têm recursos para isso”, enfatizou.
A terceira linha visa à recuperação da Mata Atlântica, envolvendo ações de restauração e recuperação, com foco principal na produção de água. “Porque, na Mata Atlântica, temos essa competência do bioma que é a produção de água para milhões de pessoas”, frisou.
Os recursos foram doados pelo bilionário americano MacKenzie Scott, que incluiu, no Brasil, 16 organizações não governamentais (ONGs) em 2022, incluindo o Fundo Casa. Claudia destacou a importância do edital porque destinará apoio a um bioma em que a fundação enfrenta dificuldade em mobilizar recursos, já que muitos de seus financiadores focam exclusivamente na Amazônia.
Ela deixou claro que, assim como a Amazônia, a Mata Atlântica é muito importante para a preservação da biodiversidade, para a produção de água e alimentos, e também para as comunidades tradicionais que vivem nesse bioma e reúnem um grande número de pessoas. pessoas.
No ano passado, cerca de 65% do apoio do Fundo Casa foi destinado aos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga, contra 25% para a Mata Atlântica. Com a criação do Programa Mata Atlântica, a expectativa é que o apoio seja melhor distribuído.
Recursos hídricos
A Mata Atlântica é um dos biomas mais diversos do território nacional. Mais de duas mil espécies de fauna e 20 mil espécies de plantas vivem lá. Além disso, 72% da população brasileira está concentrada nessa região, o que garante o abastecimento de água para mais de 100 milhões de pessoas.
O bioma é considerado um dos 36 hotspots, áreas naturais do planeta que possuem grande diversidade ecológica e correm risco de extinção.
A área foi declarada Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Patrimônio Nacional, na Constituição de 1988. Apesar disso, restam pouco mais de 12% da floresta original, sendo a floresta mais devastada do país.
Nesse bioma vivem comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e caiçaras, reunindo associações e cooperativas que buscam fortalecer o trabalho desenvolvido de forma integrada com o meio ambiente.
Claudia lembrou que incentivar a recuperação e restauração da Mata Atlântica é uma oportunidade de combater as mudanças climáticas, contribuindo para que o Brasil cumpra seu compromisso de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, com reflexos positivos também na redução da pobreza, produção de alimentos e geração de renda.
Sustentabilidade
O Fundo Casa Socioambiental busca promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justiça social por meio de apoio financeiro e capacitação de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.
De 2018 a 2022, o fundo apoiou 508 projetos de 316 organizações indígenas, representando 177 diferentes etnias entre as 305 reconhecidas no Brasil. Mais de 60 mil pessoas foram beneficiadas com esse apoio, que totalizou R$ 20 milhões.
(Com Agência Brasil)
(Liliane Dias/Sou Agro)
