O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta sexta-feira (2) o resultado da ação de fiscalização contra o desmatamento ilegal na região Sudoeste do Paraná. Foram lavrados 125 Autos de Infração Ambiental (AIA) com aplicação de multa no valor de R$ 3.088.850,00. A área embargada totalizou 328,56 hectares, com interdição total das propriedades para qualquer atividade econômica, além da obrigatoriedade do responsável pela regeneração do que foi desmatado.
A operação de campo decorreu entre os dias 21 e 28 de maio e contou com agentes fiscais, profissionais do Centro de Informação e Inteligência Geográfica (NGI) do IAT, e da Divisão de Fiscalização (DFI) das Direções Regionais do Ambiente agência de Campo Mourão, Cianorte, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranavaí, Umuarama, União da Vitória e Francisco Beltrão.
“Montamos um mutirão no Francisco Beltrão e adjacências. Contamos com o apoio do Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar (BPMOA) com a utilização do helicóptero para facilitar o deslocamento até as propriedades mais distantes da área central”, disse o gerente regional do IAT em Maringá e coordenador geral do operação, Antônio Carlos Senhor Moreto.
A operação também contou com o apoio de caminhões do IAT, que foram utilizados para apreender cargas, produtos, subprodutos e outras ferramentas utilizadas no desmatamento.
Segundo o gerente de Fiscalização e Fiscalização do IAT, Álvaro César Góes, o resultado da fiscalização no Sudoeste foi muito expressivo. O foco das próximas operações, destacou, será nas pequenas propriedades rurais. “A região Sudoeste concentra pequenas propriedades rurais, que também estão sendo monitoradas por satélite e serão fiscalizadas. São mais de 500 alertas de desmatamento só nessa região do Paraná”, afirmou.
ACIMA DO TOPO – A vigilância aérea, por satélite e aeronaves, ocorre em todo o estado. Desde outubro de 2020, por meio de convênio entre o IAT e o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), equipes realizam sobrevoos com um helicóptero Falcão 09. espalhados pelo Paraná. As coordenadas são definidas e os relatórios técnicos produzidos pelo NGI.
Os documentos emitidos pelo NGI contêm informações sobre a legalidade do desmatamento (se houve autorização), se já houve autos de infração ambiental lavrados no local, titularidade do imóvel, forma de acesso, características da vegetação original , data e área de desmatamento, sobreposição com áreas especialmente protegidas e de preservação permanente. A matéria também aponta agravantes, como uso de fogo e presença de espécies especialmente protegidas, que impactam diretamente no valor da multa.
Atualmente, são monitorados os alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de satélite utilizadas, além das disponíveis no Google Earth, são PlanetScope, com resolução espacial de 3 metros e que são captadas diariamente.
O NGI recebeu 4.688 alertas de desmatamento entre 2019 e 2023, o que corresponde a 20.081 hectares desmatados no Paraná – aproximadamente 20.000 campos de futebol. Segundo o gerente de fiscalização, o IAT já multou mais de 50% das áreas desmatadas, ou seja, 10.573 hectares foram embargados. “Estamos atentos a qualquer ação ilegal que vise prejudicar o bioma paranaense”, destacou Góes.
RECLAMAÇÕES – Em caso de denúncias de crimes ambientais, é necessário ligar para o Ouvidoria do IAT ou os escritórios regionais (mais próximos do seu município). Estão à disposição da população os telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304, bem como o telefone de contato da Polícia Ambiental (41) 3299-1350.
CRIME – Quem pratica desmatamento ilegal está sujeito às penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Infrações Ambientais). O responsável também pode ser processado por crime ambiental.
(Com AEN)
(Emanuely/Sou Agro)
