O Plano Safra 2023/2024 foi um dos principais temas da reunião da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) nesta terça-feira (23), a convite de Wilson Vaz de Araujo. A FPA também debateu o prazo das terras indígenas, que podem ser votadas ainda nesta semana, e a reestruturação dos ministérios, que retirou algumas atribuições do Mapa.
Na avaliação do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a batalha por um Plano Safra robusto não será fácil e a participação da bancada é fundamental para um ano positivo no campo. “O que já fizemos no passado foi importante, mas nosso setor exige aperfeiçoamento constante e isso serve para a elaboração do Plano Safra.”
Além do valor a ser destinado para custeio e investimento na próxima safra agrícola, Jardim falou sobre o contingente de recursos disponíveis para apoiar as ações de comercialização. Segundo ele, a queda nos preços do milho e da soja preocupa os produtores e exige um espaço no Plano Safra.
“Isso significa preços abaixo do custo de produção. Vamos dialogar com o Mapa para políticas públicas que contenham essas perdas. É preciso ter recursos para o produtor também nesse sentido”, afirmou Jardim.
Para o deputado federal e ex-presidente da FPA Sérgio Souza (MDB-PR), também é preciso que o governo federal olhe com mais sensibilidade para o setor agrícola para conseguir mais recursos. Segundo ele, o agro deve ser pensado como uma política pública geradora de emprego e renda para o país.
“Se o setor não vai bem, o comércio também não vai bem. O agro brasileiro é protagonista no desenvolvimento do país como um todo. Para o sucesso do setor e do Brasil, questões ideológicas devem ser deixadas de lado e o segmento ser contemplado no Plano Safra como merecedor do que é”, enfatizou Sérgio Souza.
Supercolheita e incertezas
O deputado federal Cobalchini (MDB-SC) destacou que a boa safra que será colhida pelos produtores rurais perdeu espaço para as preocupações com a falta de definições do próximo Plano Safra. Ele alega que a apreensão continua no campo pela falta de informações e causa desconforto na busca por um planejamento adequado.
“A supercolheita seria motivo de comemoração, mas essa não é a realidade atual. O produtor precisa se organizar e ter certeza de que os custos não serão maiores que os investimentos. Precisamos de uma decisão do governo para que as obras possam ser retomadas conforme o planejado”, destacou Cobalchini.
Recursos necessários
O convidado do encontro, Wilson Vaz de Araújo, secretário de Política Agrícola do MAPA, esclareceu que o mês de maio é de definições sobre questões orçamentárias. Ele disse entender a insatisfação por respostas, mas garante que o diálogo está caminhando para os recursos necessários.
“Não temos recursos no momento, mas posso garantir que o governo está mobilizado para que cheguem no tamanho que precisamos. O Ministério das Finanças também está nos ajudando a atender às necessidades do setor agrícola. Teremos um Plano robusto”, informou o secretário.
Reestruturação da Esplanada
Outro tema que impacta diretamente as ações do setor é a nova estrutura ministerial definida pelo governo Lula, com a retirada da Conab do Mapa, por exemplo. Segundo Jardim, as mudanças propostas pelo relator da Medida Provisória de Reestruturação (MP 1.154), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), atendem a parte dos anseios da FPA.
Pela proposta de Bulhões, as atribuições estratégicas da Conab voltarão ao Mapa e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) passará para o Ministério da Gestão e Inovação. A demarcação das terras indígenas retornará ao Ministério da Justiça.
“Nossa avaliação é que as mudanças foram positivas e vão recuperar parte da força do setor que vinha sendo dividido”, sublinhou Jardim.
terras indígenas
O Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas, foi discutido pela FPA na reunião desta terça-feira. O relator na Câmara, deputado federal Arthur Maia (União-BA), mostrou-se otimista com a aprovação do texto.
“Parece-me que o ambiente é favorável. Nossa visita à FPA há alguns dias esclareceu muitas dúvidas e pude constatar esse resultado na Câmara em geral. O atual legislador defende o direito de propriedade e a segurança jurídica. Será um grande passo para o fechamento desse assunto”, destacou Maia.
