As diretrizes do Grito da Terra Brasil (GTB) e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural serão entregues ao governo Lula na tarde desta quinta-feira (30). A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag) e representantes das Federações filiadas e da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores Rurais estão reunidos em Brasília para fazer esta entrega oficial ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e a alguns ministros.
A agenda do GTB reúne mais de 200 propostas divididas em sete temas: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Política Nacional de Reforma Agrária, Crédito Fundiário e Proteção aos Direitos Humanos; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; Política social; Democracia e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico.
Entre as propostas está a ampliação do volume de recursos do Pronaf Crédito para R$ 75 bilhões, nas seguintes proporções: custeio R$ 35 bilhões, investimento R$ 40 bilhões. O foco será a expansão da produção de alimentos e inclusão produtiva para agricultores familiares com pouco acesso a mercados, linha de desenvolvimento no valor de R$ 10 mil/família de baixa renda cadastrada no CADÚnico.
Há também outros temas como meio ambiente, produção sustentável e práticas agroecológicas, pagamento por serviços ambientais, adaptação e resiliência às mudanças climáticas, infraestrutura rural e inclusão digital, educação rural, moradia rural, saúde, bem-estar rural, proteção da criança e do jovem, ações de fortalecimento para mulheres, jovens e idosos rurais.
A pauta também traz uma proposta de atualização dos valores dos tetos e condições de financiamento para as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Programa de Cadastro e Regularização Fundiária (PCRF) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF Terra). Brasil). ).
juventude rural
A programação do 4º Festival Nacional da Juventude Rural tem propostas organizadas em seis eixos: Democracia e Participação Popular; Trabalho, Produção Sustentável e Renda; Agricultura Sustentável e Resiliência às Mudanças Climáticas; Saúde; Educação do Campo; e Esporte, Cultura e Lazer.
Esses documentos são fruto de diálogos estabelecidos com a Contag, Federações e sindicatos, que buscam responder aos desafios colocados à agricultura familiar no contexto atual, entre os quais a inclusão produtiva de parte significativa desse segmento, a discussão dos sistemas agroalimentares e a importância de produzir alimentos saudáveis e sustentáveis, em um cenário de combate à fome.
No Brasil, segundo o Censo Agropecuário (IBGE) de 2017, com apenas 23% das terras, os 3,9 milhões de estabelecimentos familiares, que representam 77% de todos os estabelecimentos agropecuários, geram 10,1 milhões de ocupações no campo (67% das ocupações), respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária brasileira e pelo dinamismo econômico de 90% dos municípios brasileiros com até 20.000 habitantes (68% do total). “E mesmo tendo apresentado uma redução de 400 mil famílias em relação ao Censo Agropecuário de 2006 (IBGE), continua sendo o principal responsável pela “comida de verdade, que chega à mesa do povo brasileiro, contribuindo para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional”, diz a Contag em nota.
“Nossa expectativa é que o governo federal dê a devida atenção às nossas propostas e que o processo de negociação das diretrizes do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural comece o mais rápido possível. De 25 a 27 de abril estaremos com a juventude rural de todo o país em Brasília e gostaríamos de ter, nessa ocasião, uma resposta às propostas apresentadas pela juventude rural. E, em maio, continuar com as negociações, principalmente as referentes ao Plano Safra 2023-2024 e os demais pontos”, destaca o presidente da Contag, Aristides Santos.
SERVIÇO
Entrega das diretrizes do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural ao governo de LulO
Data: 30 de março de 2023
Horário: 14h30
Local: Sede da Contag – SMPW, quadra 01, conjunto 02, lote 02, Núcleo Bandeirante/DF
